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| Autore principale: | |
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| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2022
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350973800021 https://www.redalyc.org/journal/3509/350973800021/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350973800021/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350973800021/350973800021.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350973800021/movil |
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Sommario:
- Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos Marcos Queiroz Derecho Racismo Escravidão Direitos humanos Revolução Haitiana Constitucionalismo Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo livre; e nação quilombo. A análise é realizada em diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras. Conclui-se que a poética constitucional haitiana opera uma crítica às narrativas hegemônicas sobre a “invenção dos direitos humanos” e, ao mesmo tempo, fornece um imaginário moral mais amplo e plural do constitucionalismo, especialmente por lidar decididamente com o legado da escravidão, do colonialismo e do racismo. 2022 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350973800021 https://www.redalyc.org/journal/3509/350973800021/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350973800021/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350973800021/350973800021.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350973800021/movil 10.1590/2179-8966/2022/70815 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.4 Vol.13