Vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais: breves considerações da Filosofia Constitucional
par: Roberta Camineiro Baggio
Publié: (2013)

Sobre el “Nuevo constitucionalismo latinoamericano”
par: Roberto Gargarella
Publié: (2018)

La Constitución de lo Común
par: Carlos Rivera Lugo
Publié: (2017)

Por uma conceitualização sociopolítica dos direitos humanos a partir da experiência latino-americana
par: Ariadna Estevez
Publié: (2012)

A bioética de intervenção no contexto do pensamento latino-americano contemporâneo
par: Saulo Ferreira Feitosa
Publié: (2015)

Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina
par: Ricardo Prestes Pazello
Publié: (2018)

DIREITO E DEMOCRACIA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: O FIM OU O COMEÇO DA HISTÓRIA?
par: Alfredo Copetti Neto
Publié: (2017)

A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental
par: Felipe Magalhães Bambirra
Publié: (2018)

Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições
par: Fernando Hoffmam
Publié: (2014)

BREVES REFLEXÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO EM FORTALEZA
par: Mônica Barroso
Publié: (2007)

O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?
par: Fabia Fernandes Carvalho Veçoso
Publié: (2015)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática.
par: Leonardo Augusto Marinho Marques 
Publié: (2016)

Destruição do patrimônio cultural: crime de guerra
par: Anauene Dias Soares
Publié: (2018)

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO
par: Matheus Felipe de Castro
Publié: (2014)

«Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del diritto costituzionale?
par: MICHELE CARDUCCI
Publié: (2014)

Diferenças de gênero em relação a bens: a propriedade fundiária na América Latina
par: Carmem Diana Deere
Publié: (2003)

Evoluçáo Constitucional da Propiedade constitutional evolution of property
par: Álvaro Borges de Oliveira
Publié: (2011)

Constitucionalização do Direito Internacional: uma (re) introdução ao tema
par: Leonardo Arquimimo de Carvalho
Publié: (2012)

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETISTA: IMPLICAÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
par: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Publié: (2007)

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
par: Dayse Coelho de Almeida
Publié: (2007)

Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Par Engstrom
Publié: (2017)

A escola histórica do direito e a Escola Austríaca: A influência de Savigny em Menger, Leoni e Hayek
par: Thiago Guterres
Publié: (2019)

A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional
par: Régis Gurgel do Amaral Jereissati
Publié: (2016)

Tesis Acerca de la Estructura de la Norma Jurídica
par: Friedrich Müller
Publié: (2013)

Cartografia dos direitos das pessoas trans: A busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico
par: Rainer Bomfim
Publié: (2025)

Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina
par: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Publié: (2017)

OS WRITS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA
par: Luiz Fernando Vescovi
Publié: (2014)

Estado Transicional de Direito
par: Rafael de Oliveira Costa
Publié: (2017)

Judicializando a qualidade do ensino: da inconstitucionalidade do sistema educacional da progressão continuada
par: Rafael de Oliveira Costa
Publié: (2019)

GOVERNANÇA GLOBAL DA TRIBUTAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA FISCAL
par: Alceu Mauricio Junior
Publié: (2018)

Autonomia municipal no Estado federal brasileiro
par: Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Publié: (2014)

AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
par: Thiago Coelho Sacchetto
Publié: (2018)

Crítica das dimensões modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano
par: Andriw de Souza Loch
Publié: (2019)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
par: Renato Stanziola Vieira
Publié: (2018)

Modelos de formação de professores de História: um estudo comparado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (Brasil) e a Universidade do Minho (Portugal)
par: Halferd Carlos Ribeiro Junior
Publié: (2020)

CONSTITUCIÓN Y DEMOCRACIA EN EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
par: Carlos Manuel Villabella Armengol
Publié: (2010)