Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano

Vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais: breves considerações da Filosofia Constitucional
por: Roberta Camineiro Baggio
Publicado: (2013)

Sobre el “Nuevo constitucionalismo latinoamericano”
por: Roberto Gargarella
Publicado: (2018)

La Constitución de lo Común
por: Carlos Rivera Lugo
Publicado: (2017)

A bioética de intervenção no contexto do pensamento latino-americano contemporâneo
por: Saulo Ferreira Feitosa
Publicado: (2015)

Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina
por: Ricardo Prestes Pazello
Publicado: (2018)

Por uma conceitualização sociopolítica dos direitos humanos a partir da experiência latino-americana
por: Ariadna Estevez
Publicado: (2012)

DIREITO E DEMOCRACIA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: O FIM OU O COMEÇO DA HISTÓRIA?
por: Alfredo Copetti Neto
Publicado: (2017)

O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?
por: Fabia Fernandes Carvalho Veçoso
Publicado: (2015)

A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na transição do marco regulatório minerário: avaliação crítica da Medida Provisória 791/2017 e a sustentabilidade socioambiental
por: Felipe Magalhães Bambirra
Publicado: (2018)

BREVES REFLEXÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO EM FORTALEZA
por: Mônica Barroso
Publicado: (2007)

Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições
por: Fernando Hoffmam
Publicado: (2014)

Diferenças de gênero em relação a bens: a propriedade fundiária na América Latina
por: Carmem Diana Deere
Publicado: (2003)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática.
por: Leonardo Augusto Marinho Marques 
Publicado: (2016)

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO
por: Matheus Felipe de Castro
Publicado: (2014)

«Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del diritto costituzionale?
por: MICHELE CARDUCCI
Publicado: (2014)

Evoluçáo Constitucional da Propiedade constitutional evolution of property
por: Álvaro Borges de Oliveira
Publicado: (2011)

Destruição do patrimônio cultural: crime de guerra
por: Anauene Dias Soares
Publicado: (2018)

Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Par Engstrom
Publicado: (2017)

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETISTA: IMPLICAÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
por: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Publicado: (2007)

A escola histórica do direito e a Escola Austríaca: A influência de Savigny em Menger, Leoni e Hayek
por: Thiago Guterres
Publicado: (2019)

Constitucionalização do Direito Internacional: uma (re) introdução ao tema
por: Leonardo Arquimimo de Carvalho
Publicado: (2012)

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
por: Dayse Coelho de Almeida
Publicado: (2007)

Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina
por: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Publicado: (2017)

A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional
por: Régis Gurgel do Amaral Jereissati
Publicado: (2016)

Modelos de formação de professores de História: um estudo comparado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (Brasil) e a Universidade do Minho (Portugal)
por: Halferd Carlos Ribeiro Junior
Publicado: (2020)

Cartografia dos direitos das pessoas trans: A busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico
por: Rainer Bomfim
Publicado: (2025)

Tesis Acerca de la Estructura de la Norma Jurídica
por: Friedrich Müller
Publicado: (2013)

A “reconquista espiritual da Europa” pelos evangélicos latino-americanos
por: Ari Pedro Oro
Publicado: (2013)

Manuais didáticos e formação da consciência histórica
por: Daniel Hortêncio de Medeiros
Publicado: (2006)

OS WRITS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA
por: Luiz Fernando Vescovi
Publicado: (2014)

Estado Transicional de Direito
por: Rafael de Oliveira Costa
Publicado: (2017)

Três críticos latino-americanos
por: Luiz Jackson
Publicado: (2018)

Judicializando a qualidade do ensino: da inconstitucionalidade do sistema educacional da progressão continuada
por: Rafael de Oliveira Costa
Publicado: (2019)

Crítica das dimensões modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano
por: Andriw de Souza Loch
Publicado: (2019)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
por: Renato Stanziola Vieira
Publicado: (2018)

GOVERNANÇA GLOBAL DA TRIBUTAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA FISCAL
por: Alceu Mauricio Junior
Publicado: (2018)