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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2023
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350975334019 https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334019/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334019/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334019/350975334019.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334019/movil https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/75104 |
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Tabla de Contenidos:
- “Índio Integrado” e “Índio Aculturado”: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro Sonia Guajajara Carolina Ribeiro Santana Isabella Cristina Lunelli Derecho Indígenas Integrado Aculturado Criminalização Culpabilidade Criminal A criminalização de lideranças indígenas é uma realidade onde há presença destas populações. A prática, recorrentemente utilizada pelos Estados nacionais, serve para inibir ou impedir povos indígenas de se manifestarem e protestarem em prol de seus direitos. No ano de 2020, por iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Indigenous Peoples Rights International (IPRI), as autoras realizaram um estudo sobre a criminalização de lideranças indígenas no Brasil e identificaram importantes aspectos formais desta criminalização, entre eles a manipulação equivocada das categorias “índio integrado” e “índio aculturado”. O presente artigo se propõe a realizar um aprofundamento deste aspecto, tanto atualizando as discussões do seu uso na configuração da culpabilidade dos indígenas no atual sistema penal brasileiro, quanto investigando com maior detalhamento e intensidade o significado e aplicação da categoria “índio integrado” pelo poder judiciário. Ao se desvelar um comportamento judicial centrado na análise jurisprudencial, busca-se evidenciar a mentalidade judicante que perpetua o uso indiscriminado e discriminatório dessas categorias como uma manobra ao hiperpunitivismo de indígenas. Quanto à metodologia, de viés quanti-qualitativo, a pesquisa se utiliza de revisão bibliográfica, do levantamento de jurisprudências e estudos de casos, não se excetuando o material coletado outrora em entrevistas com lideranças indígenas. 2023 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350975334019 https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334019/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334019/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334019/350975334019.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350975334019/movil https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/75104 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.2 Vol.14