O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2023
|
| Subjects: | |
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| _version_ | 1876474874115915776 |
|---|---|
| author | Davi Oliveira Costa |
| author_facet | Davi Oliveira Costa |
| contents | O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal Davi Oliveira Costa Henrique Detoni Leão Luciana Gaspar Melquíades Duarte Márcio Antônio Deotti Ibrahim Renato Rodrigues César Cabral Yuran Quintão Castro Derecho Formalismo Democracia Participação Audiências públicas Supremo Tribunal Federal A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da interpretação aberta das constituições formulada inicialmente por Härbele (1997) como suporte para o desenvolvimento das estratégias metodológicas, que abrangeram a revisão da literatura disponível no país sobre a temática, o estudo de quatro experiências de audiências públicas realizadas no STF para a produção de fontes diretas, o emprego de dados levantados por outros estudos semelhantes já realizados no país para a identificação dos principais problemas que assolam a empiria do instituto no Brasil e a formulação de propostas para a superação deles. Da pesquisa realizada sob emprego dos métodos dedutivo e indutivo foi possível propor a ampla reformulação do instituto, de maneira que ele passe a ser organizado sob a forma de um debate público que verdadeiramente garanta a participação de espectros vários da sociedade civil, permita o confronto entre argumentos diversos e a efetiva possibilidade de encontro de uma solução jurídica que mais se aproxime da pretensão de correção. 2023 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350975985014 https://www.redalyc.org/journal/3509/350975985014/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350975985014/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350975985014/350975985014.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350975985014/movil 10.1590/2179-8966/2022/61134 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.3 Vol.14 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
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