Estratégias de erosão constitucional no Brasil: bolsonarismo e a desconstituição por meios legais e administrativos
Fuente:
Redalyc
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2023
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | |
| Etiquetas: |
Agregar Etiqueta
Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!
|
| _version_ | 1876431632104161280 |
|---|---|
| author | Heloisa Fernandes Câmara |
| author_facet | Heloisa Fernandes Câmara |
| contents | Estratégias de erosão constitucional no Brasil: bolsonarismo e a desconstituição por meios legais e administrativos Heloisa Fernandes Câmara Ana Paula Cardoso Almeida Derecho Estratégias erosão Erosão constitucional Infralegalismo autoritário O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como forma de negociação e esvaziamento de determinadas áreas, cerceamento de espaços de participação da sociedade civil e redução da transparência e captura dos mecanismos de controle. A categorização feita no presente trabalho não é exaustiva, e, como observado nos últimos anos, sujeita a mudanças decorrentes do aprendizado sobre a eficácia das medidas. Ainda assim fornece panorama importante para compreender e se opor ao processo de destruição. 2023 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350976318009 https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/350976318009.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/movil 10.1590/2179-8966/2022/66510 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.4 Vol.14 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_350976318009 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| spellingShingle | Estratégias de erosão constitucional no Brasil: bolsonarismo e a desconstituição por meios legais e administrativos Heloisa Fernandes Câmara Derecho Estratégias erosão Erosão constitucional Infralegalismo autoritário Estratégias de erosão constitucional no Brasil: bolsonarismo e a desconstituição por meios legais e administrativos Heloisa Fernandes Câmara Ana Paula Cardoso Almeida Derecho Estratégias erosão Erosão constitucional Infralegalismo autoritário O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como forma de negociação e esvaziamento de determinadas áreas, cerceamento de espaços de participação da sociedade civil e redução da transparência e captura dos mecanismos de controle. A categorização feita no presente trabalho não é exaustiva, e, como observado nos últimos anos, sujeita a mudanças decorrentes do aprendizado sobre a eficácia das medidas. Ainda assim fornece panorama importante para compreender e se opor ao processo de destruição. 2023 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350976318009 https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/350976318009.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/movil 10.1590/2179-8966/2022/66510 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.4 Vol.14 |
| title | Estratégias de erosão constitucional no Brasil: bolsonarismo e a desconstituição por meios legais e administrativos |
| topic | Derecho Estratégias erosão Erosão constitucional Infralegalismo autoritário |
| url | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350976318009 https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/350976318009.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350976318009/movil |