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| Autore principale: | |
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| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2024
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350977577004 https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577004/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577004/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577004/350977577004.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577004/movil |
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Sommario:
- Entre Resistência, Convergência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais Matheus Gomes Setti Melina Girardi Fachin Derecho Direito comparado Migrações constitucionais Direito constitucional comparado O tema das transferências, transplantes ou migrações constitucionais vem, com a abertura dos constitucionalismos ao âmbito internacional, sendo objeto de grandes discussões. Neste contexto, a reflexão sobre algumas ideias formuladas por alguns autores anglófonos pode ser relevante para o desenvolvimento da discussão no Brasil, sobretudo o conceito de migração, que permite a identificação de maiores nuances do que a noção de transferências ou transplantes. O trabalho busca apresentar um panorama do debate acerca da comparação constitucional, com enfoque nos autores anglófonos e no conceito de migração de ideias constitucionais. Para tanto, utiliza-se do método de revisão bibliográfica, a partir, notadamente, dos estudos de Ran Hirschl, Mark Tushnet, Vicki Jackson e Kim Scheppele. Espera-se que a reflexão possa servir de base para o desenvolvimento da temática no Brasil, um campo ainda em construção de fundamentação mais sólida. 2024 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350977577004 https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577004/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577004/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577004/350977577004.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577004/movil 10.1590/2179-8966/2022/63748 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.1 Vol.15