A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2024
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| Materias: | |
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| _version_ | 1876465788101066752 |
|---|---|
| author | Leura Dalla Riva |
| author_facet | Leura Dalla Riva |
| contents | A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia Leura Dalla Riva Maria Beatriz Oliveira da Silva Derecho Essência Aparência Capitalismo Agroecologia Forma jurídica Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência da forma jurídica opera como entrave à agroecologia. Para tanto, adota-se como método o materialismo histórico-dialético e a seguinte forma de exposição: 1. Apresenta-se a agroecologia como meio de satisfação das necessidades humanas que preserva o equilíbrio da relação metabólica entre seres humanos e natureza, relação esta que foi afetada pelo desenvolvimento do capitalismo, especialmente no que diz respeito à agricultura. 2. Partindo da visão de Marx do direito como forma social que possui uma aparência e uma essência, o segundo capítulo apresenta a forma jurídica aparente da agroecologia no direito positivado em normas brasileiras; e 3. Aborda-se a essência da forma jurídica e de que maneira esta atua como entrave à agroecologia. Concluiu-se que antes de qualquer outro empecilho para implementação da agroecologia em larga escala, deve-se ter em mente que não será a mera criação legislativa a solucionar a crise ecológica hoje, pois as leis ambientais existentes são mera aparência do direito cuja essência busca a manutenção do sistema capitalista insustentável. 2024 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350977577009 https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577009/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577009/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577009/350977577009.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577009/movil 10.1590/2179-8966/2022/64761 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.1 Vol.15 |
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| publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
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