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| Autore principale: | |
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| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2024
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350977577016 https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577016/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577016/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577016/350977577016.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577016/movil |
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Sommario:
- Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas André Augusto Salvador Bezerra Derecho Judiciário Colonialismo Virada ontológica A histórica desconsideração de saberes não eurocêntricos configura uma das características do colonialismo, fenômeno que persiste no Brasil sob a vigente Constituição, alcançando o Judiciário. O presente artigo examina como tal desconsideração judicial pode obstar a aplicação dos direitos das populações negras e indígenas. Em seguida, propõe uma virada ontológica no Judiciário, para que este amplie a consideração de diversas formas de conhecimento no exercício de suas funções. Metodologicamente, o artigo é assentado em pesquisa bibliográfica interdisciplinar que se soma a exame de duas iniciativas do Sistema de Justiça, realizados a partir de entrevistas semiestruturadas com seus coordenadores: o Polo Indígena de Conciliação na Comunidade de Maturuca em Roraima e o Projeto Vozes dos Quilombos no Piauí. Sob tal método, o artigo procura inovar utilizando o conceito antropológico de virada ontológica para aplicá-lo juridicamente ao Judiciário. Verificou-se, ao final, que as iniciativas examinadas são aptas a revelar possibilidades de escutas judiciais de populações historicamente colonizadas. 2024 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350977577016 https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577016/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577016/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577016/350977577016.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577016/movil 10.1590/2179-8966/2022/65752 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.1 Vol.15