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| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2024
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| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350977577022 https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577022/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577022/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577022/350977577022.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577022/movil |
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Table des matières:
- Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho Ana Carolina Brito Brandão Mariana Imbelloni Braga Albuquerque Derecho Reprodução social Direito à moradia Direitos coletivos Trata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho. As autoras concentraram esforços na análise do dano moral coletivo para aplicar uma metodologia feminista a um caso em que os titulares de direito não são apenas mulheres. Os estudos de gênero como uma categoria de análise dos processos sociais auxiliam a compreensão das tramas mais submersas das relações que estruturam o direito, o poder e o Estado. Por isso, mesmo em um caso em que a questão de gênero não aparece na superfície do fenômeno jurídico, o uso analítico dessa categoria nos revela sérias consequências que refletem nas estratégias institucionais para a proteção de direitos contra a discriminação e a desigualdade. 2024 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350977577022 https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577022/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577022/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577022/350977577022.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350977577022/movil 10.1590/2179-8966/2023/77074 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.1 Vol.15