O direito cosmopolítico Munduruku como prática jurídica contra o Antropoceno
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2024
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| _version_ | 1876468656722935808 |
|---|---|
| author | Alessandra Korap Munduruku |
| author_facet | Alessandra Korap Munduruku |
| contents | O direito cosmopolítico Munduruku como prática jurídica contra o Antropoceno Alessandra Korap Munduruku Ana Carolina Alfinito Salvador Schavelzon Derecho Antropoceno Direito cosmopolítico Autodemarcação Munduruku Discussões críticas sobre a tese do Antropoceno apontam para a necessidade de uma reconfiguração radical da política e do direito. Propomos que possíveis caminhos para essa reconfiguração estão presentes nas práticas de defesa do território e modo de vida do povo Munduruku, especialmente no processo de autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, no médio curso do rio Tapajós, iniciado em resposta à paralisação da demarcação da terra pelo governo brasileiro e ao avanço do licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós. A partir de uma análise dos conflitos em torno deste território, investigamos o embate entre duas lógicas jurídicas antagônicas: de um lado, um direito do Antropoceno, que reforça a separação entre natureza e sociedade, rejeita modos existência que fogem a essa dualidade, e aprofunda o extrativismo predatório; e, de outro, um direito cosmopolítico dos Munduruku, no qual direitos e obrigações são constituídos por redes de entidades humanas e mais-que-humanas, por práticas autônomas de tomada de decisão e pela experiência situada e viva do território. Argumentamos que o direito cosmopolítico dos Munduruku tem constituído territórios capazes de frear o avanço do extrativismo e da destruição ecológica, e deve ser entendido como uma prática jurídica que sustenta e repara as condições de vida num planeta ferido. 2024 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350977690021 https://www.redalyc.org/journal/3509/350977690021/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977690021/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350977690021/350977690021.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350977690021/movil 10.1590/2179-8966/2024/83710 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.3 Vol.15 |
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| publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
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