Cover Image

Institucionalização Jurídico-Política do Neoliberalismo: A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica como um caso de “neoliberal polity” no Brasil

Fuente: Redalyc

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Luiz Cláudio Pimenta
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2025
Subjects:	Derecho Neoliberalismo Institucionalismo Lei de Liberdade Econômica Direito e Economia Política Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
Online Access:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

O Direito como Salvaguarda da Liberdade: Elementos da Teoria do Direito de F. A. Hayek
by: Jorge Henrique de Saules Nogueira
Published: (2014)

A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
by: Roger Raupp Rios
Published: (2023)

A intervenção econômica como gênese do desequilíbrio dos mercados brasileiros: e o novo paradigma proposto pelas recentes mudanças legislativas
by: Mateus Henrique Schoenherr
Published: (2021)

Declaração Universal dos Direitos Humanos: autoridade, significado e natureza jurídica
by: Fredys Orlando Sorto
Published: (2018)

Os Fundamentos do Estado de Direito no Pensamento de F. A. Hayek
by: Anderson Barbosa Paz
Published: (2020)

Liberdade de Expressão: Teorias, Fundamentos e Análise de Casos
by: Lucas Catib de Laurentiis
Published: (2020)

O QUE É LIBERDADE ACADÊMICA?
by: Laura Gandra Laudares Fonseca
Published: (2022)

ESCRAVIDÃO E LIBERDADE NO OESTE PAULISTA OITOCENTISTA: “ONDE AINDA O SUPPLICANTE SUPPORTA A ESCRAVIDÃO”
by: Maria de Fátima Novaes Pires
Published: (2023)

A PERSPECTIVA ATUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL
by: Paulo Eduardo Magnani Fabrício
Published: (2007)

Algumas Reflexões sobre a Aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito do Trabalho
by: Juliana Machado Massi
Published: (2012)

Um Fundamento para os Direitos: A Finalidade Natural do Homem
by: Douglas B. Rasmussen
Published: (2014)

Os direitos humanos em Angola: uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental
by: José Fernando de Matos
Published: (2025)

Direito, Justiça e Liberdade em Hegel
by: THADEU WEBER
Published: (2014)

Do direito a ser criança: educação infantil participativa como prática de liberdade
by: Ígora Dácio
Published: (2021)

Liberdade de Expressão e Direito à Informação: Os Limites da Atividade Jornalística sob a Ótica do STF e do STJ
by: Andressa de Bittencourt Vieira Dantas
Published: (2016)

O legado de Kant à filosofia do Direito
by: Soraya Nour
Published: (2004)

Reflexão sobre a autonomia civil das pessoas portadoras de transtornos mentais
by: Claudio Cohen
Published: (2009)

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O D IREITO DO TRABALHO
by: Fernando Basto Ferrraz
Published: (2005)

Dormir com alguém e casar com o Estado: uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonial
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)

Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
by: Winnie de Campos Bueno
Published: (2020)

O avesso dos direitos humanos pra uma história pensada da escravatura
by: Paulo Ferreira da Cunha
Published: (2010)

Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública
by: Vanessa Cruz Santos
Published: (2013)

A Dimensão Política da Responsabilidade Penal dos Adolescentes na América Latina: notas para a construção de uma modesta utopia
by: Emilio García Méndez
Published: (2008)

Direito & Economia do fomento estatal: A Distorção do Mercado através do Banco Nacional do Desenvolvimento entre 2007 e 2016
by: André Lustosa Rege Botelho
Published: (2018)

Subindo a Escada: o uso Estratégico de Padrão Estrangeiro Para o aperfeiçoamento da Liberdade de Exprssão na internet
by: Alice Rocha da Silva
Published: (2017)

Direito econômico municipal: a “Constituição econômica” de Pouso Alegre, Minas Gerais
by: GUSTAVO TEIXEIRA GONÇALVE
Published: (2019)

Direito de Imagem e Liberdade de Imprensa: A presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático
by: Sidney Soares Filho
Published: (2013)

Norberto Bobbio: normas jurídicas e regras políticas
by: Eduardo Carlos Bittar Bianca
Published: (2004)

Bioética de intervenção e pedagogia da libertação: aproximações possíveis
by: Ivone L. Santos
Published: (2014)

O problema dos direitos humanos em Kant
by: Aylton Barbieri Durão
Published: (2020)

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ
by: Ivar Alberto Martins Hartmann
Published: (2020)

Da análise econômica do Direito para a análise jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade
by: Liziane Parreira
Published: (2012)

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: notas iniciais de um psicanalista
by: Chaim Samuel Katz
Published: (2008)

A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão
by: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Published: (2024)

GOVERNANÇA GLOBAL DA TRIBUTAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA FISCAL
by: Alceu Mauricio Junior
Published: (2018)

Zizek com lacan em: kant sem Sade. Liberdade como Reapropriação do Gozo
by: Fernando Facó de Assis Fonseca
Published: (2017)

Liberdade é conquista social? Freire e Vigotski na perspectiva da educação em direitos humanos
by: Andressa Urtiga Moreira
Published: (2021)

Escravidão e liberdade nas fronteias do Rio Grande do Sul (1860-1880): o caso da Lei de 1831
by: MARIA ANGÉLICA ZUBARAN
Published: (2006)

Querer não querer: A análise foucaultiana da obediência monástica e seu índice crítico à biopolítica em tempos de neoliberalismo
by: Marcos Nalli
Published: (2022)

Células madre y libertad de investigación
by: Salvador Darío Bergel
Published: (2009)