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| Autore principale: | |
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| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2025
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350981986011 https://www.redalyc.org/journal/3509/350981986011/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350981986011/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350981986011/350981986011.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350981986011/movil |
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Sommario:
- Neoliberalismo e políticas públicas: pensando o direito ao desenvolvimento das pessoas LGBTI, no pós constituição de 1988 Jonadson Silva Souza Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith Derecho Neoliberalismo Direitos Humanos Comunidade LGBTI+ O neoliberalismo, uma doutrina econômica que defende a minimização da intervenção estatal e a promoção da livre concorrência, tem implicações significativas nos direitos humanos, particularmente no que tange ao desenvolvimento humano. Este estudo investiga como o neoliberalismo afeta os orçamentos públicos destinados à comunidade LGBTI+, focando nas consequências dessas políticas econômicas sobre os investimentos em políticas públicas voltadas para essa população. O objetivo geral é examinar o impacto do neoliberalismo nos gastos públicos com a comunidade LGBTI+. Especificamente, o estudo busca identificar as variações orçamentárias ao longo dos anos, analisar como essas alterações afetam a execução de políticas públicas e discutir o papel dessas políticas no desenvolvimento humano desta comunidade. A pesquisa responde ao problema: Qual tem sido o impacto do neoliberalismo na diminuição do montante de orçamento público gasto com a comunidade LGBTI+? Utiliza-se de metodologia bibliográfica para fundamentar teoricamente os conceitos de neoliberalismo e austeridade e suas implicações no direito ao desenvolvimento. Os resultados indicam que, apesar de avanços pontuais, existe uma tendência de redução no orçamento destinado às políticas para a comunidade LGBTI+, refletindo as limitações impostas pelo modelo econômico neoliberal que prioriza cortes em gastos sociais. As conclusões reforçam a necessidade de reavaliação das políticas econômicas para promover um desenvolvimento humano mais inclusivo e equitativo. 2025 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350981986011 https://www.redalyc.org/journal/3509/350981986011/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350981986011/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350981986011/350981986011.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350981986011/movil 10.1590/2179-8966/2025/84263 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.3 Vol.16