Construção de capacidades político-relacionais para coordenação federativa no Programa Água para Todos: análise na perspectiva neoinstitucionalista
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Federal de Viçosa
2021
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
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|---|---|
| author | Ricardo Dias Ramagem |
| author_facet | Ricardo Dias Ramagem |
| contents | Construção de capacidades político-relacionais para coordenação federativa no Programa Água para Todos: análise na perspectiva neoinstitucionalista Ricardo Dias Ramagem Ricardo Corrêa Gomes Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Coordenação Federativa Capacidades relacionais Arranjos Institucionais Programa Água para Todos Objetivo da pesquisa: Analisar as diferenças de trajetórias na construção de capacidades relacionais existentes nas duas principais organizações parceiras na execução do Programa Água para Todos (APT) e sua relação no arranjo institucional para a coordenação federativa. Enquadramento teórico: Foi utilizada a abordagem teórica do neoinstitucionalismo histórico de forma a contribuir para o entendimento de como os arranjos institucionais de coordenação federativa se organizam e se relacionam na construção de capacidades político-relacionais em uma política pública de caráter complexo. Metodologia: A pesquisa de natureza qualitativa utilizou fontes de dados como levantamento bibliográfico e documental, além da técnica da observação participante. Trata-se de um estudo de caso. Os dados obtidos foram analisados mediante a técnica da análise de conteúdo. As categorias analíticas utilizadas foram intersetorialidade, relações federativas, participação social e territorialidade. Resultados: O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tiveram trajetórias de construção de capacidades relacionais diversas, conforme depreende-se da formação dos respectivos arranjos institucionais de coordenação federativa e na relação com a sociedade. Ao contrário do MI, ocorreu mudança institucional na política social a cargo do MDS, tendo como momento crítico a institucionalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com mecanismos de coordenação federativa e fluxo contínuo de recursos. Ocorreu policyfeedback positivo e de aprendizado na relação federativa e com a sociedade civil. Originalidade: A análise da experiência nacional dos últimos vinte anos no tema da coordenação ainda apresenta lacunas. Considerar as distintas dimensões analíticas de forma conjunta permitiu compreender as especificidades de cada arranjo institucional e em que medida eles avançam em termos de coordenação de diferentes atores nos processos de tomada de decisão. Contribuições teóricas e práticas: Este trabalho contribuiu para um melhor entendimento dos desafios da coordenação federativa de políticas públicas intersetoriais de combate à pobreza em ambiente institucional complexo. A pesquisa também agrega à base de conhecimento da literatura sobre arranjos institucionais ao trazer o estudo de caso de um programa ligado à Política Regional no Brasil, até então pouco estudada sob esta abordagem teórica. 2021 artículo científico 2175-5787 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351566014002 https://www.redalyc.org/journal/3515/351566014002/ https://www.redalyc.org/journal/3515/351566014002/html/ https://www.redalyc.org/journal/3515/351566014002/351566014002.epub https://www.redalyc.org/journal/3515/351566014002/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3515 Administração Pública e Gestão Social application/pdf Universidade Federal de Viçosa Administração Pública e Gestão Social (Brasil) Num.2 Vol.13 |
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| publishDate | 2021 |
| publisher | Universidade Federal de Viçosa |
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