Minipúblicos e deliberação em compras públicas: Um estudo no Observatório Social do Brasil de Piumhi
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade Federal de Viçosa
2021
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| Materias: | |
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| _version_ | 1876472571745009664 |
|---|---|
| author | Elaine Aparecida Martins Anacleto |
| author_facet | Elaine Aparecida Martins Anacleto |
| contents | Minipúblicos e deliberação em compras públicas: Um estudo no Observatório Social do Brasil de Piumhi Elaine Aparecida Martins Anacleto Eloísa Helena de Souza Cabral Valderí de Castro Alcântara Vitor Anacleto Rodarte Andrade Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Sociedade civil Deliberação pública Desenho institucional Objetivo da pesquisa: Identificar e compreender como se estrutura o processo de formação de grupos qualificados para atuar no monitoramento das compras públicas de um município mineiro sob a ótica do conceito de minipúblico. Enquadramento teórico: Minipúblico na abordagem de Fung (2004). Metodologia: A metodologia é de natureza qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, representada pelo desenvolvimento de pesquisa bibliográfica, documental, visita in loco e entrevista. Para a análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo. Resultados: O minipúblico analisado caracteriza-se como um espaço democrático de participação e deliberação com consequências significativas para a qualidade da governança democrática, como o aumento da accountability de agentes e entidades públicas, a ampliação da cidadania, o aperfeiçoamento das políticas públicas e o alargamento da participação de cidadãos nas decisões públicas. Originalidade: Os estudos com foco nos observatórios sociais pertencentes ao Sistema Observatório Social do Brasil (OSB) ainda são incipientes. No caso do OSB-Piumhi, a pesquisa destaca-se como o primeiro estudo acadêmico realizado. No que concerne ao referencial teórico utilizado, também não foi identificado estudo semelhante que analisasse as características e as consequências do desenho institucional de um observatório social do Sistema OSB. Contribuições teóricas e práticas: O estudo proporciona meios para que outras pesquisas, no âmbito do OSB-Piumhi, sejam realizadas, uma vez que seu desenho institucional foi identificado, além de ser material de apoio para que outros observatórios tenham as escolhas de seus processos de formação conhecidas. Esta pesquisa também contribui para a melhoria do controle social democrático, uma vez que os cidadãos poderão perceber a importância de se organizarem em minipúblicos para determinados assuntos e de participar na tomada de decisões de seus municípios. 2021 artículo científico 2175-5787 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351566982002 https://www.redalyc.org/journal/3515/351566982002/ https://www.redalyc.org/journal/3515/351566982002/html/ https://www.redalyc.org/journal/3515/351566982002/351566982002.epub https://www.redalyc.org/journal/3515/351566982002/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3515 Administração Pública e Gestão Social application/pdf Universidade Federal de Viçosa Administração Pública e Gestão Social (Brasil) Num.3 Vol.13 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2021 |
| publisher | Universidade Federal de Viçosa |
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| topic | Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Sociedade civil Deliberação pública Desenho institucional |
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