Um Tributo ao Patriarcado
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Redalyc
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2023
|
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| _version_ | 1876445456541679616 |
|---|---|
| author | Janaína Lima Penalva da Silva |
| author_facet | Janaína Lima Penalva da Silva |
| contents | Um Tributo ao Patriarcado Janaína Lima Penalva da Silva Francisco Mata Machado Tavares Lucas Toshiaki Archangelo Okado Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Imposto de renda sociologia fiscal pensão alimentícia gênero e tributação A partir de um diálogo entre a teoria crítica da tributação e a nova sociologia fiscal, neste artigo, identifica-se um tipo peculiar de discriminação de gênero que tem lugar na legislação tributária brasileira. A interpretação de dados sobre o imposto de renda incidente em pensões alimentícias no Brasil, em cotejo com as normas de imposição e exoneração fiscal referentes ao tema, sugere a plausibilidade da hipótese de que o Estado renuncia à arrecadação de receitas, comprometendo até mesmo a agenda de austeridade permanente que define o regime fiscal do país, com o único efeito de impor às mulheres o dever de pagar mais impostos do que homens e de promover um arranjo familiar em que é vantajoso economicamente para o homem divorciar-se e eximir-se ou reduzir o cuidado diário com os filhos, enquanto se estimula fiscalmente a manutenção das mulheres em união matrimonial com os pais de suas filhas e filhos. 2023 artículo científico 0104-026X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=38175658005 https://www.redalyc.org/journal/381/38175658005/ https://www.redalyc.org/journal/381/38175658005/html/ https://www.redalyc.org/journal/381/38175658005/38175658005.epub https://www.redalyc.org/journal/381/38175658005/movil https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n182480 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=381 Revista Estudos Feministas application/pdf Universidade Federal de Santa Catarina Revista Estudos Feministas (Brasil) Num.1 Vol.31 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_38175658005 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
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