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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | es |
| Published: |
Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
2010
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=388340128005 |
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Table of Contents:
- O mosaico dos poderes públicos em zona costeira numa região ultraperiférica da União Europeia: o caso da criação dos recifes artificiais na Martinica Pierre Angelelli Pascal Saffache Ciencias de la Tierra gestão costeira Recifes artificiais instrumentos de gestão fragmentação e sobreposição de responsabilidades Situada no centro do arco das Pequenas Antilhas a leste do Mar do Caribe, a Martinica é uma ilha com 1.100 km2 . Ela faz parte integrante da República francesa e da União Europeia, onde é reconhecida como uma das sete regiões ultraperiféricas, com as ilhas Canárias (Espanha), a Madeira e os Açores (Portugal). Um projecto de recifes artificiais foi iniciado no ano 2000 para facilitar o repovoamento haliêutico e permitir, após um período de interrupção da pesca, uma exploração optimizada. Este artigo pretende mostrar que, em termos de gestão costeira, a criação de recifes artificiais na Martinica é interessante porque é um exemplo de fragmentação e sobreposição de responsabilidades a nível local, nacional, europeu e internacional e de divergências entre os objectivos ambientais e os objectivos de exploração económica. O “mosaico” dos poderes públicos e a evolução dos objectivos aumentam a dificuldade de participação dos pescadores profissionais na implementação de recifes artificiais – e, de maneira mais geral, a dificuldade em associar os utilizadores do mar a um programa de gestão costeira. Paradoxalmente, esta situação contém em si soluções inovadoras para a “governação” das zonas costeiras na Europa. Com efeito, contrariamente aos Estados independentes ou aos territórios autónomos das Pequenas Antilhas, na Martinica a unidade institucional do meio marinho pode ser obtida por um suplemento de procedimentos e a utilização de instrumentos complexos da União europeia. 2010 artículo científico 1646-8872 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=388340128005 es http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3883 Revista de Gestão Costeira Integrada - Journal of Integrated Coastal Zone Management application/pdf Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos Revista de Gestão Costeira Integrada - Journal of Integrated Coastal Zone Management (Portugal) Num.1 Vol.10