Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)

Fuente: Redalyc
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Main Author: Sérgio Wulff Gobetti
Format: Artículo científico
Language:pt
Published: Universidade Estadual de Campinas 2019
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author Sérgio Wulff Gobetti
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contents Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro) Sérgio Wulff Gobetti Economía y Finanzas Progressividade Modelo dual nórdico Tributação do capital Teoria da tributação ótima Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica que tanto a progressividade quanto a tributação da renda do capital podem ser compatibilizadas num arcabouço neoclássico que busque equilibrar a busca de equidade e eficiência econômica. Em particular, conclui-se que: a isenção total de lucros e dividendos distribuídos, como ocorre no Brasil, não garante a neutralidade almejada por modelos neoclássicos fundamentados em hipóteses mais realistas sobre o comportamento dos agentes econômicos; o modelo dual de tributação, nos distintos formatos adotados pelos países nórdicos, pode servir de referência para uma reforma que propicie maiores alinhamentos de tratamento dos rendimentos do capital e, ao mesmo tempo, maior oneração das rendas extraordinárias. 2019 artículo científico 0104-0618 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=395273831002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3952 Economia e Sociedade application/pdf Universidade Estadual de Campinas Economia e Sociedade (Brasil) Num.3 Vol.28
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Tributação do capital
Teoria da tributação ótima
Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro) Sérgio Wulff Gobetti Economía y Finanzas Progressividade Modelo dual nórdico Tributação do capital Teoria da tributação ótima Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica que tanto a progressividade quanto a tributação da renda do capital podem ser compatibilizadas num arcabouço neoclássico que busque equilibrar a busca de equidade e eficiência econômica. Em particular, conclui-se que: a isenção total de lucros e dividendos distribuídos, como ocorre no Brasil, não garante a neutralidade almejada por modelos neoclássicos fundamentados em hipóteses mais realistas sobre o comportamento dos agentes econômicos; o modelo dual de tributação, nos distintos formatos adotados pelos países nórdicos, pode servir de referência para uma reforma que propicie maiores alinhamentos de tratamento dos rendimentos do capital e, ao mesmo tempo, maior oneração das rendas extraordinárias. 2019 artículo científico 0104-0618 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=395273831002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3952 Economia e Sociedade application/pdf Universidade Estadual de Campinas Economia e Sociedade (Brasil) Num.3 Vol.28
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