A AGENDA AMBIENTAL PÚBLICA: BARREIRAS PARA A ARTICULAÇÃO ENTRE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E AS NOVAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2013
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
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| _version_ | 1876491109363875840 |
|---|---|
| author | Maria Gracinda Carvalho Teixeira |
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| contents | A AGENDA AMBIENTAL PÚBLICA: BARREIRAS PARA A ARTICULAÇÃO ENTRE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E AS NOVAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA Maria Gracinda Carvalho Teixeira Luís Peres Azevedo Administración y Contabilidad 2010 Agenda Ambiental Política Pública Instrução Normativa N01 Serviços Públicos Ambientais A pesquisa tem como objetivo analisar a Instrução Normativa N01/2010 e suas implicações práticas, como novo instrumento de política pública o qual determina condições para viabilizar a agenda ambiental da gestão pública emanadas do Ministério de Orçamento, Planejamento e Gestão. Esta dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal. Assim supõe-se que haja uma necessidade de apreensão de novas formas de diálogo entre o público e o privado, o Estado e a sociedade face às mudanças institucionais postas à atual gestão pública e implícita na norma. Entretanto apresenta-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais fatores estariam causando o não alinhamento dos critérios de sustentabilidade ambiental exigidos à administração pública federal diante da situação em que se encontram as organizações parceiras contratadas, de modo a promover tal sustentabilidade? Realizou-se um estudo qualitativo, de natureza exploratória, abarcando pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Esta última envolvendo gestores públicos federais que atuam em processos de licitação, em elaboração de projetos de obras e de fiscalização da construção das novas edificações públicas. Os resultados da pesquisa confirmam a suposição do estudo e apresentam as principais barreiras para a efetividade da norma sinalizando que sem uma maior articulação dos órgãos ambientais às novas diretrizes da administração pública federal e com claras responsabilizações quanto à norma em foco, estará comprometido o designo ambiental a que se propõe a nova legislação. 2013 artículo científico 1980-4164 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=401137523006 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=4011 REAd - Revista Eletrônica de Administração application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Sul REAd - Revista Eletrônica de Administração (Brasil) Num.1 Vol.19 |
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| publishDate | 2013 |
| publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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