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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade de Fortaleza
2016
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=475655250013 |
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Table of Contents:
- Eficiência x Equidade na tributação sobre o capital no Brasil André Felipe de Carvalho Sanchez Mauro Fernandes Gallo Administración y Contabilidad Equidade Eficiência Economia do Setor Público Teoria da Tributação do Capital Esse trabalho tem por objetivo analisar a participação na arrecadação dos principais tributos sobre o capital na esfera federal na última década, buscando averiguar se existiu uma tendência a incentivar investimentos (eficiência) ou uma tendência a uma maior redistribuição (equidade). Visando alcançar esse objetivo, foi realizado um estudo exploratório e documental. Para o desenvolvimento do tema, abordou- se o tradicional trade-off entre eficiência e equidade, e a Teoria da Tributação do Capital. Observou-se que, para os anos de 2004 a 2009, existiu uma tendência de redistribuição, já para os anos de 2010 a 2013, essa tendência de elevação deixou de ocorrer. Apesar disso, a participação dos tributos sobre o capital nos últimos quatro anos apresentou elevação quando comparada aos primeiros anos da análise. Contudo, quando o percentual de participação é analisado levando em consideração os aspectos históricos (2004-2013), são encontradas algumas particularidades, justificadas principalmente pelo fato de que o governo federal, mesmo que opte por eficiência ou por equidade, poderá se deparar com cenários aos quais será preciso adaptar-se ou adotar determinada ação. O fim da CPMF e a crise internacional são exemplos no período estudado. 2016 artículo científico 2318-0722 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=475655250013 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=4756 Revista de Ciências Administrativas application/pdf Universidade de Fortaleza Revista de Ciências Administrativas (Brasil) Num.1 Vol.22