Cover Image

A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Fuente: Redalyc

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Y. C. S. Santos
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 2019
Subjects:	Ingeniería DNPM Brasil requerimentos Legislação minerária
Online Access:	Acceder al recurso
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MINERÁRIAS BRASILEIRA E ESTRANGEIRA
by: A. P. SILVA
Published: (2020)

Povos Timbira, territorialização e a construção de práticas políticas nos cenários coloniais
by: Juciene Ricarte Apolinário
Published: (2013)

ATRIBUTOS FÍSICOS E PH DE UM FRAGMENTO DO RIO TAQUARI SOB A MINERAÇÃO DE BAUXITA NO PLANALTO DE POÇOS DE CALDAS – MG
by: D. A. BARROS
Published: (2014)

Preâmbulo entre a modernização da mineração e o planejamento territorial na Amazônia: o caso da habitação e vilas rurais em Canaã dos Carajás - PA
by: Rafael Gonçalves Gumiero
Published: (2023)

CRISES DE UM BRASIL LAICO, CRISES DO ENSINO RELIGIOSO
by: Luzinete NASS
Published: (2023)

Mapeamento genético laboral: prospecção axiológica, bioética e legislação brasileira
by: Albany Leite Ossege
Published: (2019)

A escolaridade na doença
by: Eneida Simões da Fonseca
Published: (2020)

AINDA EXISTEM LATIFÚNDIOS NO BRASIL? E EM SANTA CATARINA? UMA ANÁLISE DO ESPAÇO AGRÁRIO CATARINENSE
by: Alcione Talaska
Published: (2017)

O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO LICENCIAMENTO CULTURAL: LEGISLAÇÃO, POLÍTICAS CULTURAIS E GESTÃO INTEGRADA
by: JULIANO BITENCOURT CAMPOS
Published: (2017)

Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB
by: Carlos Roberto Jamil Cury
Published: (2018)

O INSTRUMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS
by: Eva Costa de Barros
Published: (2015)

Os Conceitos Normatizados pela Legislação e a Interpretação da EstruturaAgrária e Fundiária no Brasil
by: Alcione Talaska
Published: (2015)

SINAES: DO DOCUMENTO ORIGINAL À LEGISLAÇÃO
by: José Carlos Rothen
Published: (2007)

Políticas Educacionais e Pesquisas Acadêmicas sobre Dança na Escola no Brasil: um movimento em rede
by: Josiane Franken Corrêa
Published: (2019)

Produção de legislação ambiental em dois contextos institucionais
by: Maria Dolores Lima da Silva
Published: (2018)

Dimensões da legislação consumerista aplicada à economia compartilhada no turismo: perspectivas sobre o cenário normativo no Brasil
by: Tiago Juliano
Published: (2023)

ANÁLISE COMPARATIVA DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO ENTRE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAL, COMERCIAL E MISTA EXISTENTES EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
by: Silva, Lucas Ardenghy e, et al.
Published: (2025)

QUALIDADE DO AR – PARÂMETROS DE CONTROLE E EFEITOS NA SAÚDE HUMANA: UMA BREVE REVISÃO
by: A. H. S. Castro
Published: (2013)

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DO PARANÁ
by: Elaine Falcade MASCHIO
Published: (2009)

ENTRE LEIS E PRÁTICAS:O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO DE HISTÓRIA
by: A. G. de S. CORDEIRO
Published: (2022)

PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM CANTINAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
by: Raquel dos Santos Gaetani
Published: (2015)

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO USO DA TERRA E CONFLITOS RELACIONADOS À CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ÚMIDAS NA BACIA DO RIBEIRÃO BOM JARDIM, EM UBERLÂNDIA/MG
by: Vanderlei Oliveira Ferreira
Published: (2017)

DISPUTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS A PARTIR DO OESTE DO PARANÁ (DÉCADA DE 1980 A 2000)
by: Rinaldo José Varussa
Published: (2009)

O CURSO DE PEDAGOGIA E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PEDAGOGO NO BRASIL: PERCURSO HISTORICO E MARCOS LEGAIS
by: A. P. P. ARANTES
Published: (2014)

OS ATOS DO PODER LEGISLATIVO NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1826-1889)
by: Lílian França da Silva
Published: (2011)

Lares mineiros: a família entre a legitimidade e a ilegitimidade
by: Helen Ulhôa Pimentel
Published: (2014)

DO SUBSTITUIR E COMPENSAR PARA O EDUCAR E CUIDAR: a convergência da história, da pesquisa e da legislação da educação infantil
by: Maria Letícia Nascimento
Published: (2012)

AS DISCIPLINAS CIENTÍFICAS DO ENSINO BÁSICO NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA NOS ANOS DE 1960 E 1970
by: MARIA NEUZA ALMEIDA QUEIROZ
Published: (2018)

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE
by: M. S. Coelho
Published: (2013)

CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL PARA A PRODUÇÃO DE AÇAÍ DE JUÇARA: CONTRIBUIÇÕES DA “OFICINA INTERESTADUAL SOBRE LEGISLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING PARA EXPLORAÇÃO DE FRUTOS DA PALMEIRA JUÇARA”
by: Francisco Paulo CHAIMSOHN
Published: (2013)

CONTRIBUIÇÕES DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO DO DOCENTE DE GEOGRAFIA
by: Fernando César Rocha Lira Júnior
Published: (2017)

FORMAÇÃO DOCENTE EM ENSINO RELIGIOSO EM CURSO DE PEDAGOGIA NO RIO GRANDE DO SUL
by: Remí Klein
Published: (2012)

O QUE DIZEM AS LICENÇAS? FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E RECRUTAMENTO PARTICULAR DE TRABALHADORES INDÍGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO (1680-1755)
by: Camila Loureiro Dias
Published: (2016)

Utilização de aterro sanitário para destinação final de resíduos sólidos gerados nos grandes centros urbanos: Aterro Bandeirantes
by: Adriana Hélia Caseiro
Published: (2004)

RELAÇÕES DE TRABALHO E CAPITALISMO NO CAMPO DO OESTE PARANAENSE, 1970-2012
by: Jaqueline Michele Cunico
Published: (2016)

QUEIJO COLONIAL ARTESANAL: DIAGNÓSTICO E CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE LARANJEIRAS DO SUL
by: Daniela Ragazzon
Published: (2023)

GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: AVALIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO HOSPITAL DA CIDADE DE GUAPORÉ-RS
by: C. R. D. R. Oliveira
Published: (2013)

A inimputabilidade e a impunidade em São Paulo
by: Ailton José Morelli
Published: (1999)

A relação família-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014)
by: Tânia de Freitas Resende
Published: (2016)

Processos participativos para elaboração de Planos Diretores Municipais: inovações em experiências recentes
by: Eleusina Lavor Holanda de Freitas
Published: (2018)