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| Autore principale: | |
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| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
2019
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=481582784007 |
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Sommario:
- A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO DO REQUERIMENTO INICIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Y. C. S. Santos Ingeniería DNPM Brasil requerimentos Legislação minerária O presente estudo tem como objetivo a descrição cronológica da evolução da legislação e dos procedimentos no tocante ao requerimento inicial no âmbito da autarquia Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A partir da leitura dos Códigos de Minas de 1934 e de 1940 e do atual Código de Mineração de 1967, foi possível a verificação da evolução das técnicas cartográficas e geodésicas ao longo do tempo no sentido do estabelecimento do real posicionamento da área requerida, em face de áreas anteriormente requeridas. Ademais, retratou-se a evolução no âmbito do DNPM quanto à gestão destas informações, anteriormente repassados aos interessados por meio de representação e cartas e overlays e atualmente pelo moderno Sistema Informação Geográficas da Mineração (SIGMINE). 2019 artículo científico 1518-1634 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=481582784007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=4815 HOLOS application/pdf Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte HOLOS (Brasil) Vol.3