Avaliação da influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental em plantações florestais

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1. Verfasser: Vanessa Maria Basso
Format: Artículo científico
Sprache:pt
Veröffentlicht: Universidade Federal de Viçosa 2011
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author Vanessa Maria Basso
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contents Avaliação da influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental em plantações florestais Vanessa Maria Basso Laércio Antônio Gonçalves Jacovine Ricardo Ribeiro Alves Sebastião Renato Valverde Fabiano Luís da Silva Daniel Brianezi Agrociencias FSC Reserva Legal Legislação florestal Área de Preservação Permanente Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações. 2011 artículo científico 0100-6762 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=48819944009 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=488 Revista Árvore application/pdf Universidade Federal de Viçosa Revista Árvore (Brasil) Num.4 Vol.35
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Avaliação da influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental em plantações florestais Vanessa Maria Basso Laércio Antônio Gonçalves Jacovine Ricardo Ribeiro Alves Sebastião Renato Valverde Fabiano Luís da Silva Daniel Brianezi Agrociencias FSC Reserva Legal Legislação florestal Área de Preservação Permanente Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações. 2011 artículo científico 0100-6762 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=48819944009 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=488 Revista Árvore application/pdf Universidade Federal de Viçosa Revista Árvore (Brasil) Num.4 Vol.35
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