Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental

Fuente: Redalyc
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Autore principale: Eder Cristiano Viana
Natura: Artículo científico
Lingua:pt
Pubblicazione: Universidade Federal de Viçosa 2003
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author Eder Cristiano Viana
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contents Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental Eder Cristiano Viana Paulo Rogério Oliveira Soares de Thelma Shirlen Soares Rosa Maria Carvalho Miranda Armond Sebastião Renato Valverde Agrociencias Meio ambiente gestão ambiental ISO e normas ambientais O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificaçãoambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles.Utilizou-se uma abordagem teórico-metodológica da pesquisa social aplicada e jurídica, através de uma vertentejurídico-dogmática, bem como uma pesquisa dos fundamentos técnicos e sociais, para avaliação dos processos decertificação ambiental. Objetivou-se comprovar a existência de uma nítida interface entre licenciamento e certificaçãoambiental, embora não se possa admitir a suplantação da atividade estatal ou sequer a modificação das estruturasbásicas da certificação. Recomenda-se um diálogo maior entre o Poder Público e as organizações privadas nabusca de um desenvolvimento econômico que concretamente visa a sustentabilidade 2003 artículo científico 0100-6762 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=48827419 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=488 Revista Árvore application/pdf Universidade Federal de Viçosa Revista Árvore (Brasil) Num.4 Vol.27
format Artículo científico
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institution Redalyc
language pt
publishDate 2003
publisher Universidade Federal de Viçosa
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Eder Cristiano Viana
Agrociencias
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ISO e normas ambientais
Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental Eder Cristiano Viana Paulo Rogério Oliveira Soares de Thelma Shirlen Soares Rosa Maria Carvalho Miranda Armond Sebastião Renato Valverde Agrociencias Meio ambiente gestão ambiental ISO e normas ambientais O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificaçãoambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles.Utilizou-se uma abordagem teórico-metodológica da pesquisa social aplicada e jurídica, através de uma vertentejurídico-dogmática, bem como uma pesquisa dos fundamentos técnicos e sociais, para avaliação dos processos decertificação ambiental. Objetivou-se comprovar a existência de uma nítida interface entre licenciamento e certificaçãoambiental, embora não se possa admitir a suplantação da atividade estatal ou sequer a modificação das estruturasbásicas da certificação. Recomenda-se um diálogo maior entre o Poder Público e as organizações privadas nabusca de um desenvolvimento econômico que concretamente visa a sustentabilidade 2003 artículo científico 0100-6762 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=48827419 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=488 Revista Árvore application/pdf Universidade Federal de Viçosa Revista Árvore (Brasil) Num.4 Vol.27
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