Auto-sustentabilidade das políticas locais e de coesão territorial. Análise das principais alterações no sistema de perequação financeira
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional
2011
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
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| _version_ | 1876428874073505792 |
|---|---|
| author | Helena Curto |
| author_facet | Helena Curto |
| contents | Auto-sustentabilidade das políticas locais e de coesão territorial. Análise das principais alterações no sistema de perequação financeira Helena Curto Álvaro Dias Estudios Territoriales finanças locais perequação financeira Critérios de distribuição Em Portugal, a perequação financeira sofreu em termos normativos diversos ajustamentos nos últimos 30 anos no sentido de corrigir as assimetrias regionais. Assente em critérios de distribuição que visam assegurar um mínimo de recursos financeiros igualmente a todos os municípios, a função redistributiva de recursos públicos entre o Estado Central e os municípios tem sido objecto de alterações continuadas, nem sempre alcançando os seus objectivos. Neste artigo apresentamos uma abordagem às principais alterações do sistema perequitativo, relacionando a aplicação dos respectivos indicadores e critérios com os resultados obtidos em termos de finanças locais, na procura de elementos capazes de responder a preocupações de auto- -sustentabilidade das políticas locais e de coesão territorial. 2011 artículo científico 1645-586X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=514351892003 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5143 Revista Portuguesa de Estudos Regionais application/pdf Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional Revista Portuguesa de Estudos Regionais (Portugal) Num.28 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2011 |
| publisher | Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional |
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| topic | Estudios Territoriales finanças locais perequação financeira Critérios de distribuição |
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