Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Federal do Paraná
2017
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| Soggetti: | |
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| _version_ | 1876422533743378432 |
|---|---|
| author | RENATA DE MARINS JABER MANEIRO |
| author_facet | RENATA DE MARINS JABER MANEIRO |
| contents | Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional RENATA DE MARINS JABER MANEIRO ELIANA PULCINELLI Derecho Litígio estratégico romance constitucional diálogo constitucional vinculação de precedentes interpretação construtiva A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida, o estudo percorre o desenvolvimento desta prática no Brasil e a sua ligação com a vinculação de precedentes, com base em uma interpretação construtiva dworkiniana. Verificada a necessidade de ampliar a visão de romance em cadeia para abranger os demais autores do romance constitucional, finaliza-se o estudo com proposta de algumas iniciativas a serem empreendidas na construção do provimento jurisdicional, e que possam auxiliar na abertura ao diálogo. 2017 artículo científico 2359-5639 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=534057807010 https://www.redalyc.org/journal/5340/534057807010/ https://www.redalyc.org/journal/5340/534057807010/html/ https://www.redalyc.org/journal/5340/534057807010/534057807010.epub https://www.redalyc.org/journal/5340/534057807010/movil 10.5380/rinc.v4i2.50125 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5340 Revista de Investigações Constitucionais application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Investigações Constitucionais (Brasil) Num.2 Vol.4 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2017 |
| publisher | Universidade Federal do Paraná |
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