Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade Federal do Paraná
2018
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| Materias: | |
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|---|---|
| author | ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA |
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| contents | Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA Derecho superação legislativa controle de constitucionalidade Teoria dos diálogos institucionais teoria da última palavra provisória O presente artigo trata de pesquisa sobre a influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo. Investiga-se se essas teorias têm aptidão para servir de fundamento teórico à possibilidade jurídica de superação, pelo Poder Legislativo, das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do controle jurisdicional de constitucionalidade. A conclusão é positiva e assenta-se na premissa de que a superação legislativa é decorrência lógica do princípio democrático consagrado pela Constituição de 1988. Ademais, são examinados os modos pelos quais o fenômeno da superação legislativa pode ocorrer – emenda constitucional ou lei ordinária ou complementar –, com as características, exigências e implicações de cada um. 2018 artículo científico 2359-5639 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=534057837005 10.5380/rinc.v5i1.55825 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5340 Revista de Investigações Constitucionais application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Investigações Constitucionais (Brasil) Num.1 Vol.5 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2018 |
| publisher | Universidade Federal do Paraná |
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