A vitória pírrica da democracia constitucional
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Redalyc
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Universidade Federal do Paraná
2019
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| _version_ | 1876475825151279104 |
|---|---|
| author | FAUSTO SANTOS DE MORAIS |
| author_facet | FAUSTO SANTOS DE MORAIS |
| contents | A vitória pírrica da democracia constitucional FAUSTO SANTOS DE MORAIS FERNANDO GABRIEL GHIGGI Derecho Jeremy Waldron separação de poderes diálogos institucionais Jurisdição constitucional controle de constitucionalidade Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado guardião da Constituição, revelando-se detentor da última palavra nos diálogos institucionais travados com os demais poderes do Estado. Para muitos, a ascensão do Judiciário se trata de uma vitória à garantia dos direitos fundamentais. Para outros, trata-se tão somente de uma vitória pírrica: aparenta-se como uma conquista, mas seus prejuízos sobrepõem-se aos ganhos. Adepto dessa premissa, o jusfilósofo Jeremy Waldron desenvolve vasta crítica ao controle jurisdicional de constitucionalidade, alicerçado em uma concepção ideal de instituições legislativas. Com efeito, indaga-se: é possível extrair contribuições ao contexto jurídico e político brasileiro pelo estudo da teoria de Waldron? Partindo-se dessa problemática, a presente pesquisa objetiva estudar e apresentar a teoria do citado autor, especulando-se, ao final, possíveis contribuições. 2019 artículo científico 2359-5639 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=534063415007 https://www.redalyc.org/journal/5340/534063415007/ https://www.redalyc.org/journal/5340/534063415007/html/ https://www.redalyc.org/journal/5340/534063415007/534063415007.epub https://www.redalyc.org/journal/5340/534063415007/movil 10.5380/rinc.v6i1.56004 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5340 Revista de Investigações Constitucionais application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Investigações Constitucionais (Brasil) Num.1 Vol.6 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2019 |
| publisher | Universidade Federal do Paraná |
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