Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa

Fuente: Redalyc

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Main Author:	RODRIGO BRANDÃO
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Universidade Federal do Paraná 2020
Subjects:	Derecho Consequencialism
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author	RODRIGO BRANDÃO
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contents	Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa RODRIGO BRANDÃO ANDRÉ FARAH Derecho Consequencialism O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e crítica, explica-se o significado de consequenciachismo. Após isso, estudam-se casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal com a finalidade de construir-se uma linha argumentativa a favor de um valor fundamental de não surpresa. Para tanto, alicerça-se o texto na segurança jurídica e no contraditório. Assim, entra-se na parte propositiva, na qual a não surpresa visa testar o consequencialismo e impedir o consequenciachismo. Com essa intenção, a explicação das propostas divide-se em processo subjetivo e processo objetivo. 2020 artículo científico 2359-5639 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=534068664010 https://www.redalyc.org/journal/5340/534068664010/ https://www.redalyc.org/journal/5340/534068664010/html/ https://www.redalyc.org/journal/5340/534068664010/534068664010.epub https://www.redalyc.org/journal/5340/534068664010/movil 10.5380/rinc.v7i3.71771 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5340 Revista de Investigações Constitucionais application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Investigações Constitucionais (Brasil) Num.3 Vol.7
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