Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS ecológico no litoral paranaense

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Autore principale: Valdir Frigo Denardin
Natura: Artículo científico
Lingua:pt
Pubblicazione: Universidade de Santa Cruz do Sul 2008
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author Valdir Frigo Denardin
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contents Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS ecológico no litoral paranaense Valdir Frigo Denardin Wilson Loureiro Mayra Taiza Sulzbach Estudios Territoriales ICMS Ecológico Litoral Paranaense Instrumentos Econômicos Unidades de Conservação Distribuição de have Benefícios Ecossistêmicos O ICMS Ecológico foi instituído no Paraná em 1991 com o intuito de ressarcir os municípios que possuíam unidades de conservação em seus territórios. Neste quesito, o litoral do Paraná, composto por sete municípios, apresenta-se privilegiado, pois possui 31 unidades de conservação que cobrem 82,48% de seu território. O presente artigo tem como objetivo avaliar a evolução das unidades de conservação e outras áreas protegidas no Litoral do Paraná; identificar o montante de recursos do ICMS Ecológico repassados para as prefeituras, em termos globais e per capita; compará-lo com outros repasses dos governos Federal e Estadual. Conclui-se que os recursos do ICMS Ecológico são altamente significativos para os municípios que apresentam um perfil rural, notadamente Guaraqueçaba, Antonina e Morretes. 2008 artículo científico 1414-7106 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552056854008 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5520 Redes. Revista do Desenvolvimento Regional application/pdf Universidade de Santa Cruz do Sul Redes. Revista do Desenvolvimento Regional (Brasil) Num.2 Vol.13
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Valdir Frigo Denardin
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ICMS Ecológico
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Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS ecológico no litoral paranaense Valdir Frigo Denardin Wilson Loureiro Mayra Taiza Sulzbach Estudios Territoriales ICMS Ecológico Litoral Paranaense Instrumentos Econômicos Unidades de Conservação Distribuição de have Benefícios Ecossistêmicos O ICMS Ecológico foi instituído no Paraná em 1991 com o intuito de ressarcir os municípios que possuíam unidades de conservação em seus territórios. Neste quesito, o litoral do Paraná, composto por sete municípios, apresenta-se privilegiado, pois possui 31 unidades de conservação que cobrem 82,48% de seu território. O presente artigo tem como objetivo avaliar a evolução das unidades de conservação e outras áreas protegidas no Litoral do Paraná; identificar o montante de recursos do ICMS Ecológico repassados para as prefeituras, em termos globais e per capita; compará-lo com outros repasses dos governos Federal e Estadual. Conclui-se que os recursos do ICMS Ecológico são altamente significativos para os municípios que apresentam um perfil rural, notadamente Guaraqueçaba, Antonina e Morretes. 2008 artículo científico 1414-7106 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552056854008 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5520 Redes. Revista do Desenvolvimento Regional application/pdf Universidade de Santa Cruz do Sul Redes. Revista do Desenvolvimento Regional (Brasil) Num.2 Vol.13
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