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| Autore principale: | |
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| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2018
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552060988016 https://www.redalyc.org/journal/5520/552060988016/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552060988016/html/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552060988016/552060988016.epub https://www.redalyc.org/journal/5520/552060988016/movil https://doi.org/10.17058/redes.v23i3.9238 |
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Sommario:
- Formação dos Grupos de Organismo de Controle Social em Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, SP: estudo de caso do grupo de mulheres de São Pedro Katia Maria Pacheco dos Santos Estudios Territoriales Regulação jurídica Pluralismo jurídico Agricultores quilombolas Organismo de certificação social A Agroecologia é uma ciência que estabelece o diálogo entre a ecologia e a agronomia e que impulsiona a geração de novos conhecimentos baseados na riqueza social e ambiental de cada locus, lançando luz aos processos agroecológicos que se forjam na interface entre as cosmovisões, teorias e práticas. O conceito traz consigo os desafios à sua operacionalização no campo das políticas na contramão do modelo capitalista de produção agrícola. Esse é o caso da Lei dos Orgânicos e do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os arranjos institucionais moldados a partir do ideário da intervenção do Estado para validar a produção familiar de base agroecológica. Qual seja, por meio de Organismo de Controle Social - OCS, tomando como estudo de caso um grupo de agricultores quilombolas em específico. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e análise da legislação correlata. A referida normativa é um mecanismo de constatação de produtos e processos que se baseia na relação de confiança entre produtor e consumidor quando das relações comerciais de venda direta e, ao mesmo tempo, promove uma ruptura dos modos habituais de pensar a regulação jurídica, cuja expressão hegemônica está submetida à influência das culturas ocidentais, inscritas num contexto marcado pelas experiências do Estado, com a abertura da tradição jurídica ao pluralismo jurídico. Não obstante, concluiu-se que essa nova categoria normativa deve ser considerada como um lugar de disputa para uso do Estado e da sociedade. 2018 artículo científico 1414-7106 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552060988016 https://www.redalyc.org/journal/5520/552060988016/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552060988016/html/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552060988016/552060988016.epub https://www.redalyc.org/journal/5520/552060988016/movil https://doi.org/10.17058/redes.v23i3.9238 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5520 Redes. Revista do Desenvolvimento Regional application/pdf Universidade de Santa Cruz do Sul Redes. Revista do Desenvolvimento Regional (Brasil) Num.3 Vol.23