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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552068329006 https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329006/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329006/html/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329006/552068329006.epub https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329006/movil https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.15170 |
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Table of Contents:
- Política Urbana como Instituição: complexidades e limitações na implementação do Plano Diretor Participativo de Palmas (2007) para viabilizar uma mudança institucional Sarah Afonso Rodovalho Mônica Aparecida da Rocha Silva Estudios Territoriales Palmas Política Urbana Teoria Institucional Mudança Institucional Plano Diretor Participativo Este artigo tem como objetivo analisar as complexidades e limitações enfrentadas na implementação do Plano Diretor Participativo de Palmas (2007) para viabilizar uma mudança institucional. Para tanto, utilizou-se o arcabouço teórico do novo institucionalismo, que se mostrou útil para compreensão da Política Urbana no Brasil após a Constituição Federal de 1988, como instituição. Assim foi possível utilizar a teoria geral da mudança institucional (TANG, 2011) como metodologia para analisar o Plano Diretor Participativo de Palmas (2007-2018) sob uma nova lente. Concluiu-se que, considerando as cinco fases da mudança institucional e o objetivo de garantir o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana, o Plano Diretor Participativo de Palmas (2007) não foi instrumento suficiente para viabilizar uma mudança institucional na política urbana de Palmas. Nas duas últimas fases, a 4 de definição ou configuração das regras, compreendida pela aprovação da lei do Plano Diretor na Câmara Municipal e a 5 de legitimação, estabilização e reprodução da política, que é caracterizada pela implantação do Plano Diretor e Gestão Democrática, não foram completadas. Os obstáculos a mudança institucional se mostraram mais fortes em influenciar a condução destas etapas, mesmo com o avanço das regras formais instituídas por meio dos instrumentos urbanísticos e do sistema de planejamento e gestão urbanos do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor Participativo de Palmas (2007). 2020 artículo científico 1414-7106 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552068329006 https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329006/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329006/html/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329006/552068329006.epub https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329006/movil https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.15170 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5520 Redes. Revista do Desenvolvimento Regional application/pdf Universidade de Santa Cruz do Sul Redes. Revista do Desenvolvimento Regional (Brasil) Vol.25