Instrumentos legais como ferramentas para redução de riscos e desastres a inundações
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2020
|
| Materias: | |
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| _version_ | 1876425428699185152 |
|---|---|
| author | Rafaela Vieira |
| author_facet | Rafaela Vieira |
| contents | Instrumentos legais como ferramentas para redução de riscos e desastres a inundações Rafaela Vieira Leandro José Isensee Gilson de Oliveira Claudino Estudios Territoriales Inundação Zoneamento Taxa de ocupação Taxa de permeabilidade Planejamento urbano e ambiental Inundações urbanas são frequentes, porém com adensamento urbano e a impermeabilização da terra (consequência e probabilidade), tendem a elevar o risco de desastres. Buscando reduzir este risco, o objetivo desta pesquisa é analisar como os instrumentos legais estão potencializando ou mitigando o risco de inundações nas principais cidades da Bacia Hidrográfica do Itajaí. Para alcançar este objetivo, realizou-se uma pesquisa descritiva nos Planos Diretores e em legislações municipais de Rio do Sul, Blumenau e Itajaí, com foco intra-lote, analisando os índices urbanísticos, em especial taxa de ocupação e taxa de permeabilidade. Estes índices foram relacionados com o mapa de zoneamento e quantificados em termos de município, sendo então possível uma análise comparativa. Utilizou-se também o zoneamento dos municípios para uma sobreposição aos mapas de áreas inundáveis. Os resultados demonstram que o município de Itajaí possui as maiores taxas de ocupação permitidas e as menores taxas de permeabilidade exigidas. Em relação as áreas inundáveis, os municípios de Rio do Sul e Itajaí possuem zonas com incentivo a ocupação dentro de áreas suscetíveis a inundações. Além disso, como outras medidas intra-lote para retardar o escoamento superficial de águas pluviais, apenas Blumenau possui legislação específica ao incentivar o uso de "Telhado verde". Portanto, conclui-se que as legislações municipais dos municípios analisados não têm incentivado a sustentabilidade urbana e que seus índices urbanísticos estão contribuindo para a ampliação do risco de desastre a inundações. 2020 artículo científico 1414-7106 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552068329021 https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329021/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329021/html/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329021/552068329021.epub https://www.redalyc.org/journal/5520/552068329021/movil https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.13989 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5520 Redes. Revista do Desenvolvimento Regional application/pdf Universidade de Santa Cruz do Sul Redes. Revista do Desenvolvimento Regional (Brasil) Vol.25 |
| format | Artículo científico |
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| topic | Estudios Territoriales Inundação Zoneamento Taxa de ocupação Taxa de permeabilidade Planejamento urbano e ambiental |
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