Gestão participativa territorial como parte de arranjos institucionais indutores da efetividade: um estudo de caso de dois Colegiados Territoriais
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2017
|
| Subjects: | |
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| _version_ | 1876442420524089344 |
|---|---|
| author | JOANA TEREZA VAZ DE MOURA |
| author_facet | JOANA TEREZA VAZ DE MOURA |
| contents | Gestão participativa territorial como parte de arranjos institucionais indutores da efetividade: um estudo de caso de dois Colegiados Territoriais JOANA TEREZA VAZ DE MOURA IVALDO DE SOUSA MOREIRA SANDRA GOMES Estudios Territoriales Gestão participativa Arranjos institucionais Colegiados territoriais Desenvolvimento territorial As relações entre agricultores familiares e poder público tornaram-se mais próximas a partir de políticas públicas que estimularam a criação de espaços de participação social, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, em 1996 e o Programa Territórios da Cidadania, em 2008. Nota- se que essas políticas são criadas como resultante das lutas e reivindicações por garantia de direitos (como acesso à terra, à cidadania e ao desenvolvimento econômico etc.) e por avanços na construção e implementação de instrumentos de políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos atores locais, particularmente os agricultores familiares. A partir da discussão sobre os efeitos de diferentes arranjos institucionais na formulação, implementação e resultado das políticas, este artigo foca no aspecto da participação como um dos fatores identificados como central para a produção de inovação, legitimidade, baixo conflito social e efetividade dos programas e ações estatais. Os dados são oriundos de pesquisas feitas no Território Mato Grande/RN e no Território Portal da Amazônia/MT. Os principais resultados deste estudo de caso confirmam, em parte, as observações verificadas nos estudos sobre arranjos institucionais. Com especial destaque para a identificação dos gargalos para uma participação efetiva, observou-se que: há ausência de participação de atores não organizados e/ou de comunidades tradicionais e de minorias apesar destes serem afetados pelas políticas em questão; ausência de representantes dos governos municipais como interlocutores e potenciais apoiadores de soluções institucionais locais; uma recorrente falta de condições operacionais mínimas para garantir a diversidade e regularidade da participação. Ainda assim, do ponto de vista dos participantes, há um aprendizado institucional que promove o exercício democrático e de cidadania. 2017 artículo científico 1414-7106 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552069590003 https://www.redalyc.org/journal/5520/552069590003/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552069590003/html/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552069590003/552069590003.epub https://www.redalyc.org/journal/5520/552069590003/movil https://doi.org/10.17058/redes.v22i3.9946 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5520 Redes. Revista do Desenvolvimento Regional application/pdf Universidade de Santa Cruz do Sul Redes. Revista do Desenvolvimento Regional (Brasil) Num.3 Vol.22 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_552069590003 |
| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2017 |
| publisher | Universidade de Santa Cruz do Sul |
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| topic | Estudios Territoriales Gestão participativa Arranjos institucionais Colegiados territoriais Desenvolvimento territorial |
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