Os desdobramentos do planejamento urbano mediante a aplicabilidade dos Instrumentos Tributáveis em Ivaiporã/Paraná/Brasil
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2023
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| Subjects: | |
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| _version_ | 1876458118964051968 |
|---|---|
| author | Ideni Terezinha Antonello |
| author_facet | Ideni Terezinha Antonello |
| contents | Os desdobramentos do planejamento urbano mediante a aplicabilidade dos Instrumentos Tributáveis em Ivaiporã/Paraná/Brasil Ideni Terezinha Antonello Osmar Fabiano de Souza Filho Léia Aparecida Veiga Estudios Territoriales Urbano Avaliação Metodologia Planejamento Instrumentos O espaço e a cidade brasileira foram planejados e concebidos segundo os ideais da lógica capitalista, gerando segregações socioespaciais e desigualdades quanto ao acesso e a permanência com dignidade nas cidades. O Plano Diretor Municipal como principal instrumento no campo do Planejamento Urbano tem sido empregado para o ordenamento territorial nas cidades brasileiras de diferentes tamanhos. No estado do Paraná é grande o número de municípios com pequenas cidades que têm apresentado Planos Diretores. Assim, pergunta-se: pequenas cidades têm elaborado Planos Diretores com instrumentos aplicáveis, em particular, os tributáveis? Objetiva-se discutir sobre planejamento urbano e plano diretor em pequenas cidades, com enfoque nos instrumentos e nas aplicabilidades dos mesmos, tendo por base a cidade de Ivaiporã, localizada na porção central do estado. Para tanto, a metodologia utilizada visou avaliar a aplicabilidade dos instrumentos tributários no Plano Diretor Municipal de Ivaiporã (2008,2010), com base na metodologia desenvolvida pela Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos – REDE PDP (SANTOS JUNIOR, 2011). Bem como realizou-se a revisão bibliográfica concernente a problemática da pesquisa. Conclui-se que o PDM de Ivaiporã tem seus pontos positivos, porém faltam aspectos necessários para que seja de fato aplicável e transformador de uma estrutura urbana no longo prazo, pois as Leis Municipais do seu Plano Diretor Municipal, e do Código Tributário, avançaram no sentido da sua elaboração e de determinadas ações voltadas para o desenvolvimento urbano, no entanto, em muito falta para que se possa afirmar que essa aplicabilidade se dá de maneira plena. 2023 artículo científico 1414-7106 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552078284032 https://www.redalyc.org/journal/5520/552078284032/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552078284032/html/ https://www.redalyc.org/journal/5520/552078284032/552078284032.epub https://www.redalyc.org/journal/5520/552078284032/movil https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18443 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5520 Redes. Revista do Desenvolvimento Regional application/pdf Universidade de Santa Cruz do Sul Redes. Revista do Desenvolvimento Regional (Brasil) Vol.28 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_552078284032 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Universidade de Santa Cruz do Sul |
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| topic | Estudios Territoriales Urbano Avaliação Metodologia Planejamento Instrumentos |
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