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| Autore principale: | |
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| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
2019
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552264344014 https://www.redalyc.org/journal/5522/552264344014/ https://www.redalyc.org/journal/5522/552264344014/html/ https://www.redalyc.org/journal/5522/552264344014/552264344014.epub https://www.redalyc.org/journal/5522/552264344014/movil |
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Sommario:
- O processo de descentralização da política habitacional: a experiência do município de Salvador Carina de Santana Alves Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Salvador Descentralização política de habitação Constituição Federal de 1988 O presente artigo visa apresentar algumas reflexões sobre o processo de descentralização da política habitacional a partir da experiência do município de Salvador. Fez-se uma análise documental tendo como fontes de dados a Política Nacional de Habitação de 2004, a Lei nº 11.124/2005 que dispõe sobre o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, o Decreto Municipal 17.105 de 2006 que regulamenta o Fundo Municipal de Habitação e seu Conselho Gestor, a Política e o Plano Municipais de Habitação de 2008. Evidencia-se a disputa de projetos societários distintos na direção da política nacional de habitação. 2019 artículo científico 1415-1804 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552264344014 https://www.redalyc.org/journal/5522/552264344014/ https://www.redalyc.org/journal/5522/552264344014/html/ https://www.redalyc.org/journal/5522/552264344014/552264344014.epub https://www.redalyc.org/journal/5522/552264344014/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5522 O Social em Questão application/pdf Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro O Social em Questão (Brasil) Num.45 Vol.22