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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Fundação Oswaldo Cruz
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=570566202016 https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/ https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/html/ https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/570566202016.epub https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/movil |
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| _version_ | 1866813140766818304 |
|---|---|
| author | Maria Lucia Silveira Malta de Alencar |
| author_facet | Maria Lucia Silveira Malta de Alencar |
| contents | Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização Maria Lucia Silveira Malta de Alencar Vera Maria Borralho Bacelar Flavio Magajewski Wilma Madeira da Silva Artur luri Alves de Sousa Multidisciplinaria (Ciencias Naturales y Exactas) Parâmetros Regulamentos Sistemas de Saúde Vigilância Sanitária Introdução O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) envolve a atuação das três esferas de governo considerando as características inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestão do Sistema Único de Saúde.Objetivo Desenvolver proposta de atuação de vigilância sanitária (Visa) que possibilite a harmonização de atividades e práticas, como forma de aprimorar a efetividade das ações e a identificação de critérios de execução das ações, como orientador das pactuações e programações de Visa.Método Estudo qualitativo descritivo, com revisão narrativa sobre o processo de harmonização e descentralização das ações de Visa, a partir das práticas individualizadas e coletivas observadas nas três esferas de gestão do SNVS. A proposta foi desenvolvida em oficinas de trabalho com representação de estados e municípios, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.Resultados Foram indicadas 12 ações críticas, sendo que nove delas estavam relacionadas à ação de inspeção. A categorização das ações críticas considerou: foco e abrangência da ação; momento de execução; produtos finais materializáveis; práticas e atividades que compõem a ação; e os resultados esperados. As práticas a serem harmonizadas foram priorizadas e detalhadas quanto aos requisitos a serem atendidos para a execução pela Vigilância Sanitária: legais; cognitivos; éticos; logísticos; e estruturantes para subsidiar o processo de descentralização de ações.Conclusões A efetiva qualificação das ações de Visa vem fortalecer os processos de construção coletiva, uma vez que está associada à definição das responsabilidades, suportada em critérios técnicos de competência e na uniformidade na execução de suas ações, com impacto na proteção da saúde a da população. 2019 otro 2317-269X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=570566202016 https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/ https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/html/ https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/570566202016.epub https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/movil 10.22239/2317-269x.01401 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5705 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia application/pdf Fundação Oswaldo Cruz Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Brasil) Num.4 Vol.7 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_570566202016 |
| language | pt |
| publishDate | 2019 |
| publisher | Fundação Oswaldo Cruz |
| spellingShingle | Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização Maria Lucia Silveira Malta de Alencar Multidisciplinaria (Ciencias Naturales y Exactas) Parâmetros Regulamentos Sistemas de Saúde Vigilância Sanitária Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização Maria Lucia Silveira Malta de Alencar Vera Maria Borralho Bacelar Flavio Magajewski Wilma Madeira da Silva Artur luri Alves de Sousa Multidisciplinaria (Ciencias Naturales y Exactas) Parâmetros Regulamentos Sistemas de Saúde Vigilância Sanitária Introdução O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) envolve a atuação das três esferas de governo considerando as características inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestão do Sistema Único de Saúde.Objetivo Desenvolver proposta de atuação de vigilância sanitária (Visa) que possibilite a harmonização de atividades e práticas, como forma de aprimorar a efetividade das ações e a identificação de critérios de execução das ações, como orientador das pactuações e programações de Visa.Método Estudo qualitativo descritivo, com revisão narrativa sobre o processo de harmonização e descentralização das ações de Visa, a partir das práticas individualizadas e coletivas observadas nas três esferas de gestão do SNVS. A proposta foi desenvolvida em oficinas de trabalho com representação de estados e municípios, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.Resultados Foram indicadas 12 ações críticas, sendo que nove delas estavam relacionadas à ação de inspeção. A categorização das ações críticas considerou: foco e abrangência da ação; momento de execução; produtos finais materializáveis; práticas e atividades que compõem a ação; e os resultados esperados. As práticas a serem harmonizadas foram priorizadas e detalhadas quanto aos requisitos a serem atendidos para a execução pela Vigilância Sanitária: legais; cognitivos; éticos; logísticos; e estruturantes para subsidiar o processo de descentralização de ações.Conclusões A efetiva qualificação das ações de Visa vem fortalecer os processos de construção coletiva, uma vez que está associada à definição das responsabilidades, suportada em critérios técnicos de competência e na uniformidade na execução de suas ações, com impacto na proteção da saúde a da população. 2019 otro 2317-269X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=570566202016 https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/ https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/html/ https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/570566202016.epub https://www.redalyc.org/journal/5705/570566202016/movil 10.22239/2317-269x.01401 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5705 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia application/pdf Fundação Oswaldo Cruz Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Brasil) Num.4 Vol.7 |
| title | Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização |
| topic | Multidisciplinaria (Ciencias Naturales y Exactas) Parâmetros Regulamentos Sistemas de Saúde Vigilância Sanitária |
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