Conformidade normativa dos estabelecimentos de educação infantil privados de Gravataí, RS
Fuente:
Redalyc
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Fundação Oswaldo Cruz
2021
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| Materias: | |
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| _version_ | 1876438990381383680 |
|---|---|
| author | Suelen Cavalheiro Teixeira |
| author_facet | Suelen Cavalheiro Teixeira |
| contents | Conformidade normativa dos estabelecimentos de educação infantil privados de Gravataí, RS Suelen Cavalheiro Teixeira Patrícia Silva da Silva Ronaldo Bordin Multidisciplinaria (Ciencias Naturales y Exactas) Gestão em Saúde Educação Infantil Vigilância em Saúde Administração Pública Introdução No estado do Rio Grande do Sul, a Portaria Estadual nº 172, de 3 de maio de 2005, estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil (zero-seis anos), incluindo: aspectos relacionados com higiene, conservação e organização dos ambientes, móveis e utensílios; profissionais mínimos necessários presentes no quadro funcional; a necessidade de um projeto arquitetônico aprovado na Vigilância Sanitária municipal; autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Estadual ou Municipal de Educação, entre outros.Objetivo Descrever a conformidade normativa dos Estabelecimentos de Educação Infantil privados existentes no município de Gravataí (Rio Grande do Sul), no período de janeiro de 2018 a abril de 2019.Método Foram empregados como fonte de dados os documentos exigidos para regularização dos estabelecimentos junto à Vigilância Sanitária e à Secretaria Municipal de Educação.Resultados Dos 69 estabelecimentos registados no período, quatro foram interditados pela Vigilância Sanitária, cinco encerraram as atividades e 60 permaneciam ativos. Entre os 60 estabelecimentos ativos, oito possuíam alvará sanitário vigente, 20 possuíam projeto arquitetônico aprovado na Vigilância Sanitária municipal, 36 estabelecimentos possuíam documentação mínima e aprovação pelo Conselho Municipal de Educação de Gravataí e 13 contavam com professores devidamente habilitados.Conclusões A maioria dos estabelecimentos não preenchia os requisitos presentes na Portaria Estadual que regulamenta o licenciamento de funcionamento dos mesmos. 2021 artículo científico 2317-269X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=570569642015 https://www.redalyc.org/journal/5705/570569642015/ https://www.redalyc.org/journal/5705/570569642015/html/ https://www.redalyc.org/journal/5705/570569642015/570569642015.epub https://www.redalyc.org/journal/5705/570569642015/movil 10.22239/2317-269X.01464 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5705 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia application/pdf Fundação Oswaldo Cruz Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Brasil) Num.2 Vol.9 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2021 |
| publisher | Fundação Oswaldo Cruz |
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