Em busca do perdão: reflexões sobre a concessão da remissão régia à luz do processo penal português medieval (séc. XV)
Fuente:
Redalyc
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2013
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| Schlagworte: | |
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| _version_ | 1876458295715168256 |
|---|---|
| author | Beatris dos Santos Gonçalves |
| author_facet | Beatris dos Santos Gonçalves |
| contents | Em busca do perdão: reflexões sobre a concessão da remissão régia à luz do processo penal português medieval (séc. XV) Beatris dos Santos Gonçalves Historia Justiça Medieval Justiça Medieval Justiça Medieval Justiça Medieval Justiça Medieval O presente estudo visa à análise das possibilidades e dos obstáculos quando da busca do perdão régio por um ou mais súditos acusados da prática de algum crime em fi nais da Idade Média portuguesa. Tal discussão nortear-se-á pelas previsões legais estabelecidas nas Ordenações Afonsinas (séc. XV), no âm-bito do processo penal, a fi m de ser observada a dinâmica que envolvia a justiça monárquica e os que almejavam obter reintegração social através da negociação de sua remissão junto ao rei. Por tal feito, defender-se-á a hipótese de que o exercício da concessão do perdão contribuiu para o processo de afi rmação do poder régio e funcionou como um importante elemento na construção de um reino mais centrali-zado e fortalecido. 2013 artículo científico 0104-236X https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=574070208014 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5740 Anos 90: Revista do Programa de Pós-Graduação em História application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Sul Anos 90: Revista do Programa de Pós-Graduação em História (Brasil) Num.38 Vol.20 |
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| publishDate | 2013 |
| publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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