“Si la France le savait...”: a utilização do estado de sítio na França (1791-1918)
Fuente:
Redalyc
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
2021
|
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|---|---|
| author | Antonio Gasparetto Junior |
| author_facet | Antonio Gasparetto Junior |
| contents | “Si la France le savait...”: a utilização do estado de sítio na França (1791-1918) Antonio Gasparetto Junior Historia França estado de sítio Estado de exceção O estado de sítio como instituição é uma criação jurídica francesa do final do século XVIII e está no campo da exceção. Com a normatização francesa, a medida reafirmou o sentido transitório do instituto, pois o estado de sítio flerta com o autoritarismo ao hipertrofiar o poder no Executivo e permitir medidas de repressão mais severas. O artigo trabalha com fontes francesas (documentos militares, legislativos e jurídicos) para, após apresentar as noções de formulação constitucional do instituto, analisar a sua utilização na França da Revolução Francesa à Primeira Guerra Mundial. A medida, que não foi letra fria da lei, esteve presente nos regimes políticos seguintes depois da fase revolucionária e conquistou grande repercussão em outras legislações. Metodologicamente, recorre-se à perspectiva normativa para definição do instituto do estado de sítio, avaliando-se o seu desenvolvimento, bem como promovendo uma análise quantitativa e qualitativa do uso do instituto. Os dados levantados são colocados em diálogo com o que há de mais recente na historiografia internacional, sobretudo francesa, sobre o assunto. Conclui-se, então, que sua transposição de uma noção militar de campo de batalha para uma noção fictícia aplicada em contexto político foi repleta de aplicações viabilizando o uso expressivo do arbítrio por meio legal. 2021 artículo científico 2236-1782 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=579865865002 https://www.redalyc.org/journal/5798/579865865002/ https://www.redalyc.org/journal/5798/579865865002/html/ https://www.redalyc.org/journal/5798/579865865002/579865865002.epub https://www.redalyc.org/journal/5798/579865865002/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5798 História Unisinos application/pdf Universidade do Vale do Rio dos Sinos História Unisinos (Brasil) Num.1 Vol.25 |
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| institution | Redalyc |
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