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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidad Autónoma Latinoamericana
2024
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=585782152003 https://www.redalyc.org/journal/5857/585782152003/ https://www.redalyc.org/journal/5857/585782152003/html/ https://www.redalyc.org/journal/5857/585782152003/585782152003.epub https://www.redalyc.org/journal/5857/585782152003/movil |
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Table of Contents:
- JOHN RAWLS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RAPHAEL RICCI PORTELLA Derecho John Rawls jurisprudência Supremo Tribunal Federal (STF) As ideias de John Rawls são importantes para a manutenção das democracias constitucionais contemporâneas, sendo utilizadas, muitas vezes, em fundamentações de decisões proferidas por Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais. Através de uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho tem como objetivo analisar como as ideias desenvolvidas por John Rawls são aplicadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) -tan-to nos acórdãos, quanto nas decisões monocráticas-, analisando cada um dos resultados da busca. A metodologia utilizada na pesquisa foi a seguintes 1) acessar o site oficial do STF; 2) selecionar a opção de buscar jurisprudências da Corte; 3) buscar pela palavra-chave "Rawls". A pesquisa realizada até o dia 05 de fevereiro de 2024 e nos apresenta o total de trinta e três decisões, das quais são vinte e quatro acórdãos e nove decisões monocráticas. Aplicando o raciocínio lógico-dedutivo, concluímos que há uma utilização dos conceitos da teoria rawlsiana por grande parte dos Ministros do STF (aposentados e em atividade), sem que possamos afirmar que há uma consagração total e irrestrita das ideias do autor. 2024 artículo científico 1794-6638 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=585782152003 https://www.redalyc.org/journal/5857/585782152003/ https://www.redalyc.org/journal/5857/585782152003/html/ https://www.redalyc.org/journal/5857/585782152003/585782152003.epub https://www.redalyc.org/journal/5857/585782152003/movil 10.24142/raju.v19n39a3 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5857 Ratio Juris application/pdf Universidad Autónoma Latinoamericana Ratio Juris (Colombia) Num.39 Vol.19