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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Instituto Mises Brasil
2016
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=586364182011 https://www.redalyc.org/journal/5863/586364182011/ https://www.redalyc.org/journal/5863/586364182011/html/ https://www.redalyc.org/journal/5863/586364182011/586364182011.epub https://www.redalyc.org/journal/5863/586364182011/movil |
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Table of Contents:
- Dominium e lei natural em Domingo de Soto: reminiscências dos direitos subjetivos na escolástica espanhola Marcus Boeira Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Dominium Lei Natural Domingo de Soto Direitos humanos O artigo em questão visa perscrutar o entendimento de Domingo de Soto sobre a lei natural e sua projeção para a análise dos direitos subjetivos. Dentro disso, a temática do "dominium" ocupa posição central, pois o autor, embora siga no geral as lições de Francisco de Vitória, oferta um entendimento singular sobre a natureza do instituto. Pretende-se, assim, demonstrar como o autor segoviano resolve a posição dos direitos subjetivos ante os preceitos da lei natural, para então explicitar a natureza jurídica do dominium, bem como suas modalidades naturais. Em Soto, o dominium não é idêntico ao "ius", senão uma categoria específica de direito. Como tal, é tomado como indispensável para a fundamentação dos direitos humanos. Em contraste com as posições correntes em seu tempo, Soto situa a noção de dominium no espectro de exigências da lei natural, submetendo o âmbito próprio do instituto à tábua dos princípios primeiros da razão prática. No artigo ora proposto, buscamos sondar o tecido analítico do autor segoviano sobre a temática aí aludida, presente em duas de suas obras: De Justitia et Jure e Relectio de Domínio. 2016 artículo científico 2318-0811 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=586364182011 https://www.redalyc.org/journal/5863/586364182011/ https://www.redalyc.org/journal/5863/586364182011/html/ https://www.redalyc.org/journal/5863/586364182011/586364182011.epub https://www.redalyc.org/journal/5863/586364182011/movil 10.30800/mises.2016.v4.149 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5863 MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics application/pdf Instituto Mises Brasil MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics (Brasil) Num.2 Vol.4