Image de couverture de livre

Direitos fundamentais, a propriedade e a função social: a função social da propriedade como fundamento do desenvolvimento econômico, político e social

Fuente: Redalyc

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lucas Augusto Gaioski Pagani
Format:	Artículo científico
Langue:	pt
Publié:	Instituto Mises Brasil 2019
Sujets:	Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) liberdade função social Direito e propriedade
Accès en ligne:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Tags:	Ajouter un tag Pas de tags, Soyez le premier à ajouter un tag!

Documents similaires

Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
par: LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ΖΑΝΙΝI
Publié: (2019)

Escolha coletiva, governança e direitos de propriedade: uma análise econômica dos commons
par: Alain Herscovici
Publié: (2013)

Avaliação de propriedades físicas e mecânicas da madeira de cinco espécies florestais em função da deterioração em dois ambientes
par: Roberto Carlos Costa Lelis
Publié: (2007)

“O cheiro da vida dos outros”: trabalhadora doméstica insubordinada, justa causa e a politicidade do dano à propriedade do patrão e da patroa
par: Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Publié: (2024)

Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
par: João Tonucci
Publié: (2022)

Sobre las significaciones de la libertad y la propiedad: una revisión feminista de Locke a la luz de algunos dilemas del presente
par: Alejandra Ciriza
Publié: (2010)

Sobre as causas da mudança de fundamentação das normas sociais: de normas religiosas a normas jurídicas
par: Josué Mastrodi Correio
Publié: (2015)

“As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
par: André Felipe Bandeira Cavalcante
Publié: (2019)

Agentes públicos, agricultura e propriedade da terra nos aldeamentos da Amazônia, décadas de 1840-1850
par: Francivaldo Alves Nunes
Publié: (2018)

Direito de equidade e direito de necessidade em Kant
par: Mateus Salvadori
Publié: (2015)

As relações de vizinhança no direito romano: uma perspectiva histórica
par: Gilson Ferreira
Publié: (2005)

Direitos humanos, cidadania e liberdade de expressão
par: Maria Cristina Castilho Costa
Publié: (2009)

Dos protestos, escrachos e ocupações à Vara Agrária: o direito de propriedade nos conflitos por terra em Alagoas
par: Ana Carolina de Sousa Castro
Publié: (2024)

O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Jayme Benvenuto Lima
Publié: (2022)

Agrupamento de espécies madeireiras da amazônia em função da densidade básica e propriedades mecânicas
par: Claudete Nascimento Catanhede do
Publié: (1997)

Controle de convencionalidade pela função administrativa: argumentos favoráveis
par: FELIPE KLEIN GUSSOLI
Publié: (2024)

Efeito da hidrólise enzimática sobre propriedades funcionais de caseína bovina coagulada pela ação da quimosina
par: Janesca Alban Roman
Publié: (2005)

O núcleo essencial do direito à liberdade de expressão no esporte a partir dos casos Colin Kaepernick e Carol Solberg
par: LUCAS BOSSONI SAIKALI
Publié: (2022)

Instituições jurídicas, propriedade fundiária e desenvolvimento econômico no pensamento de José Da Silva Lisboa (1829)
par: José Flávio Pereira
Publié: (2006)

Estrutura de propriedade, divulgação social, ambiental e de governança, e assimetria de informação: o caso brasileiro
par: Maria Laura Pereira Velho
Publié: (2024)

A Fundamentação do Direito de Propriedade: A Teoria de John Locke como uma Forma de Solucionar a Questão Latifundiária Brasileira
par: João Pedro Berbert de Souza
Publié: (2016)

O esvaziamento do social nas finalidades da educação e a Pedagogia Social como alternativa de formação no Brasil
par: Lucas Salgueiro Lopes
Publié: (2025)

Fertilidade nas áreas de várzea e topo em função do uso do solo e posição do relevo
par: Antonio Clementino dos Santos
Publié: (2010)

A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?
par: José Matias-Pereira
Publié: (2011)

Efeito do envelhecimento cronológico na função pulmonar. Comparação da função respiratória entre adultos e idosos saudáveis
par: Susana Ruivo
Publié: (2009)

Função reforçadora condicionada: Interações com a função discriminativa
par: Júnnia Maria Moreira
Publié: (2014)

Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
par: Luis Manuel Fonseca Pires
Publié: (2016)

Direito (Subjetivo) ao Acordo de Não Persecução Penal e Controle Judicial: Reflexões à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais
par: Augusto César Leite de Resende
Publié: (2020)

Absorção de água e propriedades espumantes de farinhas extrusadas de trigo e soja
par: Sin H. Wang
Publié: (2006)

O telejornalismo como lugar de referência e a função pedagógica
par: Alfredo Vizeu
Publié: (2009)

Propriedade pública e função social: a destinação das terras da União na Operação Urbana Porto Maravilha
par: Orlando Alves dos Santos
Publié: (2020)

Intervenções promotoras da capacidade de mentalização e função reflexiva: uma revisão integrativa
par: Márcia Pinheiro Schaefer
Publié: (2023)

Influência do grau de hidrólise do poli(vinil álcool) nas propriedades físicas de filmes à base de blendas de gelatina e poli(vinil álcool) plastificados com glicerol
par: Izabel Cristina MORAES
Publié: (2008)

A sublimação jurídica da função social da propriedade
par: Rafael Simioni Lazzarotto
Publié: (2006)

Força dos músculos do assoalho pélvico e função sexual em gestantes
par: Joseli Franceschet
Publié: (2009)

LIBERDADE, LEI NATURAL E DIREITO NATURAL EM HOBBES: LIMIAR DO DIREITO E DA POLÍTICA NA MODERNIDADE
par: Natalia MARUYAMA
Publié: (2009)

Performance e Educação: uma função-educador agenciada por intervenções no urbano
par: Juliana Soares Bom Tempo
Publié: (2014)

Adolescência e função paterna: Da gestação ao primeiro ano de vida do bebê
par: Camila Guedes Henn
Publié: (2013)

Direitos de propriedade em aldeamentos e colônias agrícolas na Amazônia (1840-1880)
par: Francivaldo Alves Nunes
Publié: (2016)

Estudo das historiografias de Paul Karlson, Konstantin Ríbnikov, Howard Eves e Bento de Jesus Caraça: diferentes modos de ver e conceber o conceito de função
par: Maria do Carmo de Sousa
Publié: (2019)