A intervenção econômica como gênese do desequilíbrio dos mercados brasileiros: e o novo paradigma proposto pelas recentes mudanças legislativas
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Redalyc
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Instituto Mises Brasil
2021
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| _version_ | 1876483115953684480 |
|---|---|
| author | Mateus Henrique Schoenherr |
| author_facet | Mateus Henrique Schoenherr |
| contents | A intervenção econômica como gênese do desequilíbrio dos mercados brasileiros: e o novo paradigma proposto pelas recentes mudanças legislativas Mateus Henrique Schoenherr Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Escola Austríaca Intervenção estatal Liberdade econômica Escolha consumerista Análise Econômica do Direito O artigo investiga a relação entre intervenção estatal e liberdade econômica, que compõem o núcleo da constituição econômica brasileira, questionando seu equilíbrio institucional, tendo como background crítico a perspectiva austríaca. Para isso, aborda-se o modelo intervencionista, indagando sua teoria, fundamentos e operação, em que se constatou sua incidência nos mercados, tanto direto (monopólios estatais e oligopólios legalizados), como indireto (tributação, benefício fiscal e burocracia). Além disso, examinaram-se dois relatórios e quatro importantes indicadores acerca da temática, buscando ratificar empiricamente as constatações levantadas. Concluiu-se que o Brasil, por meio das mudanças legislativas promovidas recentemente, como a reforma na LINDB e a promulgação da Lei de Liberdade Econômica, buscou quebrar o paradigma da prática de um intervencionismo sem racionalidade econômica e sem equilíbrio institucional, aproximando a ciência econômica para o âmago das normas jurídicas, evitando, assim, potenciais arbitrariedades da classe política no exercício do poder interventor econômico. 2021 artículo científico 2318-0811 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=586368885006 https://www.redalyc.org/journal/5863/586368885006/ https://www.redalyc.org/journal/5863/586368885006/html/ https://www.redalyc.org/journal/5863/586368885006/586368885006.epub https://www.redalyc.org/journal/5863/586368885006/movil 10.30800/mises.2021.v9.1313 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=5863 MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics application/pdf Instituto Mises Brasil MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics (Brasil) Vol.9 |
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