Por que não ponderar ou subsumir?

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1. Verfasser: Jeferson Dytz Marin
Format: Artículo científico
Sprache:pt
Veröffentlicht: Centro Universitário FG 2020
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author Jeferson Dytz Marin
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contents Por que não ponderar ou subsumir? Jeferson Dytz Marin Nelson Gularte Ramos Neto Derecho Subsunção Ponderação Decisão Judicial O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo. Investigar-se-á se propostas de técnicas decisórias, amplamente adotadas pela literatura jurídica pátria, são adequadas ao que se espera de um novo paradigma jurídico denominado pós-positivismo, (re)pensado a partir do Estado Democrático de Direito, antecipando-se que a hipótese aponta no sentido de uma resposta negativa, tendo em vista a identidade que se estabelece entre as técnicas supracitadas e o paradigma positivista. 2020 artículo científico 2447-6536 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=608064053003 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6080 Revista de Direito da Faculdade Guanambi application/pdf Centro Universitário FG Revista de Direito da Faculdade Guanambi (Brasil) Num.1 Vol.7
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Jeferson Dytz Marin
Derecho
Subsunção
Ponderação
Decisão Judicial
Por que não ponderar ou subsumir? Jeferson Dytz Marin Nelson Gularte Ramos Neto Derecho Subsunção Ponderação Decisão Judicial O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo. Investigar-se-á se propostas de técnicas decisórias, amplamente adotadas pela literatura jurídica pátria, são adequadas ao que se espera de um novo paradigma jurídico denominado pós-positivismo, (re)pensado a partir do Estado Democrático de Direito, antecipando-se que a hipótese aponta no sentido de uma resposta negativa, tendo em vista a identidade que se estabelece entre as técnicas supracitadas e o paradigma positivista. 2020 artículo científico 2447-6536 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=608064053003 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6080 Revista de Direito da Faculdade Guanambi application/pdf Centro Universitário FG Revista de Direito da Faculdade Guanambi (Brasil) Num.1 Vol.7
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