Cover Image

OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Fuente: Redalyc

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Roberta Magalhães Gubert
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Centro Universitário FG 2018
Subjects:	Derecho Justiça Constitucional Tribunal Constitucional Supremo Tribunal Federal
Online Access:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5 Acceder al recurso 6
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

_version_	1876453545262186496
author	Roberta Magalhães Gubert
author_facet	Roberta Magalhães Gubert
contents	OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Roberta Magalhães Gubert Derecho Justiça Constitucional Tribunal Constitucional Supremo Tribunal Federal O presente artigo tem por objetivo abordar a questão dos modelos de justiça constitucional e debater a (in)existência (e a necessidade de implantação) de um verdadeiro Tribunal constitucional em solo brasileiro. O trabalho está dividido em duas partes; na primeira apresenta os modelos de justiça constitucional – da Suprema Corte norte-americana e dos Tribunais Constitucionais europeus – e, na segunda, apresenta o modelo brasileiro. Por fim, conclui que a ausência de certos traços – como a separação orgânica e institucional do Tribunal Constitucional da estrutura do Poder Judiciário, a competência exclusiva e concentrada para o contencioso constitucional, bem como as diferenças quanto a forma de provimento dos cargos e a permanência na Corte por mandato com prazo determinado – comprovam o distanciamento que existe entre o Supremo Tribunal Federal e as Cortes Constitucionais européias. 2018 artículo científico 2447-6536 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=608065719005 https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/ https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/html/ https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/608065719005.epub https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/movil https://doi.org/10.29293/rdfg.v5i1.210. pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6080 Revista de Direito da Faculdade Guanambi application/pdf Centro Universitário FG Revista de Direito da Faculdade Guanambi (Brasil) Num.1 Vol.5
format	Artículo científico
id	redalyc_608065719005
institution	Redalyc
language	pt
publishDate	2018
publisher	Centro Universitário FG
spellingShingle	OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Roberta Magalhães Gubert Derecho Justiça Constitucional Tribunal Constitucional Supremo Tribunal Federal OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Roberta Magalhães Gubert Derecho Justiça Constitucional Tribunal Constitucional Supremo Tribunal Federal O presente artigo tem por objetivo abordar a questão dos modelos de justiça constitucional e debater a (in)existência (e a necessidade de implantação) de um verdadeiro Tribunal constitucional em solo brasileiro. O trabalho está dividido em duas partes; na primeira apresenta os modelos de justiça constitucional – da Suprema Corte norte-americana e dos Tribunais Constitucionais europeus – e, na segunda, apresenta o modelo brasileiro. Por fim, conclui que a ausência de certos traços – como a separação orgânica e institucional do Tribunal Constitucional da estrutura do Poder Judiciário, a competência exclusiva e concentrada para o contencioso constitucional, bem como as diferenças quanto a forma de provimento dos cargos e a permanência na Corte por mandato com prazo determinado – comprovam o distanciamento que existe entre o Supremo Tribunal Federal e as Cortes Constitucionais européias. 2018 artículo científico 2447-6536 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=608065719005 https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/ https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/html/ https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/608065719005.epub https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/movil https://doi.org/10.29293/rdfg.v5i1.210. pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6080 Revista de Direito da Faculdade Guanambi application/pdf Centro Universitário FG Revista de Direito da Faculdade Guanambi (Brasil) Num.1 Vol.5
title	OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
topic	Derecho Justiça Constitucional Tribunal Constitucional Supremo Tribunal Federal
url	https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=608065719005 https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/ https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/html/ https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/608065719005.epub https://www.redalyc.org/journal/6080/608065719005/movil https://doi.org/10.29293/rdfg.v5i1.210.