INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CPC NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Fuente:
Redalyc
Saved in:
| Main Author: | Carlos Henrique Soares |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Centro Universitário FG
2018
|
| Subjects: | |
| Online Access: | |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
A proteção dos direitos fundamentais pelo processo constitucional no estado democrático de direito
by: Carla Regina Clark da Costa
Published: (2014)
by: Carla Regina Clark da Costa
Published: (2014)
Processo (Constitucional): Reconstrução do Conceito à Luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito
by: Carlos Marden Cabral Coutinho
Published: (2012)
by: Carlos Marden Cabral Coutinho
Published: (2012)
DEVER DE BUSCA PELA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
by: Carlos Henrique Soares
Published: (2017)
by: Carlos Henrique Soares
Published: (2017)
PROCESSO PENAL, SEGURANÇA E LIBERDADE: UMA PROVOCAÇÃO
by: Manuel Monteiro Guedes Valente
Published: (2015)
by: Manuel Monteiro Guedes Valente
Published: (2015)
A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: Dayse Coelho de Almeida
Published: (2007)
by: Dayse Coelho de Almeida
Published: (2007)
O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal
by: Paula Brener
Published: (2020)
by: Paula Brener
Published: (2020)
PROBLEMAS TEÓRICOS EN TORNO A LAS POTESTADES NORMATIVAS Y LA NECESARIA REDEFINICIÓN DE LA RESERVA LEGAL EN EL ESTADO CONSTITUCIONAL CHILENO
by: Kamel Cazor
Published: (2013)
by: Kamel Cazor
Published: (2013)
La relación obligatoria, I: requisitos e importancia del interés del acreedor que la origina en el derecho español y comparado desde sus raíces romanas
by: Antonio Silva Sánchez
Published: (2007)
by: Antonio Silva Sánchez
Published: (2007)
Os direitos sociais dos servidores públicos à luz da redefinição da supremacia do interesse público no estado democrático de direito
by: Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
Published: (2012)
by: Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
Published: (2012)
NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE: ANÁLISE FRENTE À FUNÇÃO JUDICANTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
by: Hugo Garcez Duarte
Published: (2014)
by: Hugo Garcez Duarte
Published: (2014)
AÇÃO PENAL 470, O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
by: Eduardo Biacchi Gomes
Published: (2014)
by: Eduardo Biacchi Gomes
Published: (2014)
Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo
by: Viviane Filgueiras Rojas
Published: (2011)
by: Viviane Filgueiras Rojas
Published: (2011)
A Responsabilização Juvenil nas práticas Restaurativas: uma Justiça que humaniza o processo
by: Luciano de Oliveira Souza Tourinho
Published: (2017)
by: Luciano de Oliveira Souza Tourinho
Published: (2017)
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: DIFICULDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS
by: Juliana Sombra Peixoto
Published: (2005)
by: Juliana Sombra Peixoto
Published: (2005)
A situação atual dos direitos humanos: entre destroços, desincentivos e retrocessos. A fronteira e o limite do Estado Democrático de Direito
by: Eduardo C. B. Bittar
Published: (2024)
by: Eduardo C. B. Bittar
Published: (2024)
O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário
by: Fabio Roberto D’Avila
Published: (2006)
by: Fabio Roberto D’Avila
Published: (2006)
La evolución político-constitucional de Brasil
by: Marcelo Figueiredo
Published: (2008)
by: Marcelo Figueiredo
Published: (2008)
Meios Ocultos de Prova Perspetiva do Controlo da Velocidade
by: Maria João Escudeiro
Published: (2016)
by: Maria João Escudeiro
Published: (2016)
O IMPEACHMENT DE FERNANDO COLLOR E O NOVO PADRÃO DE INSTABILIDADE POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CRÍTICA
by: João Pedro Lopes Fernandes
Published: (2018)
by: João Pedro Lopes Fernandes
Published: (2018)
PSICOLOGIA NOS CRAS: UMA ANÁLISE DO DISSENSO E DOS PROCESSOS DE COLETIVIZAÇÃO
by: Kátia Maheirie
Published: (2021)
by: Kátia Maheirie
Published: (2021)
AS MEDIDAS CAUTELARES E A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA) NO PROCESSO PENAL: ENFRENTAMENTOS A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
by: Igor Alves Noberto Soares
Published: (2018)
by: Igor Alves Noberto Soares
Published: (2018)
PANDORA & OS REIS MENDIGOS: 1 CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
by: Paulo Ferreira da Cunha
Published: (2018)
by: Paulo Ferreira da Cunha
Published: (2018)
Breve história do princípio da separação dos poderes nos paradigmas do Estado de direito
by: Cícero José Barbosa Nery Júnior
Published: (2020)
by: Cícero José Barbosa Nery Júnior
Published: (2020)
OS WRITS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA
by: Luiz Fernando Vescovi
Published: (2014)
by: Luiz Fernando Vescovi
Published: (2014)
El modelo constitucional del Estado Social y democrático de derecho, sus desafíos y la constitucionalización del proceso
by: Patricia Bastidas Mora
Published: (2009)
by: Patricia Bastidas Mora
Published: (2009)
REVISANDO O PRINCÎPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE CONCEITOS E TIPOS
by: Diogo Augusto Vidal Padre
Published: (2022)
by: Diogo Augusto Vidal Padre
Published: (2022)
Mudanças histórico-políticas do Brasil na construção do terceiro setor: perspectivas contemporâneas à luz do marco regulatório
by: Bruno Valverde Chahaira
Published: (2024)
by: Bruno Valverde Chahaira
Published: (2024)
A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático
by: Laura Vaz Bitencourt
Published: (2023)
by: Laura Vaz Bitencourt
Published: (2023)
Estado Transicional de Direito
by: Rafael de Oliveira Costa
Published: (2017)
by: Rafael de Oliveira Costa
Published: (2017)
Tipicidad y legalidad en el derecho administrativo-sancionatorio
by: Fernando Londoño Martínez
Published: (2014)
by: Fernando Londoño Martínez
Published: (2014)
Tipicidad y atipicidad de los deberes precontractuales de información
by: Iñigo de la Maza Gazmuri
Published: (2010)
by: Iñigo de la Maza Gazmuri
Published: (2010)
A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos
by: Heloisa Estellita
Published: (2018)
by: Heloisa Estellita
Published: (2018)
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETISTA: IMPLICAÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
by: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Published: (2007)
by: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Published: (2007)
EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIA SOB O PRISMA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL
by: Gustavo Americano
Published: (2014)
by: Gustavo Americano
Published: (2014)
Emenda ou Substituição do Título Executivo Fiscal e a Defesa do Executado
by: Natércia Siqueira
Published: (2016)
by: Natércia Siqueira
Published: (2016)
DIREITO E DEMOCRACIA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: O FIM OU O COMEÇO DA HISTÓRIA?
by: Alfredo Copetti Neto
Published: (2017)
by: Alfredo Copetti Neto
Published: (2017)
Análisis jurídico penal sobre los tipos penales dirigidos a sancionar el feminicidio dentro de la legislación penal colombiana
by: Juan David Jurado Ocampo
Published: (2018)
by: Juan David Jurado Ocampo
Published: (2018)
LA TIPICIDAD EN EL DERECHO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
by: María Lourdes Ramírez Torrado
Published: (2011)
by: María Lourdes Ramírez Torrado
Published: (2011)
Autonomia municipal no Estado federal brasileiro
by: Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Published: (2014)
by: Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Published: (2014)
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO
by: Matheus Felipe de Castro
Published: (2014)
by: Matheus Felipe de Castro
Published: (2014)
Similar Items
-
A proteção dos direitos fundamentais pelo processo constitucional no estado democrático de direito
by: Carla Regina Clark da Costa
Published: (2014) -
Processo (Constitucional): Reconstrução do Conceito à Luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito
by: Carlos Marden Cabral Coutinho
Published: (2012) -
DEVER DE BUSCA PELA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
by: Carlos Henrique Soares
Published: (2017) -
PROCESSO PENAL, SEGURANÇA E LIBERDADE: UMA PROVOCAÇÃO
by: Manuel Monteiro Guedes Valente
Published: (2015) -
A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: Dayse Coelho de Almeida
Published: (2007)