COMPLEXIDADE INSTITUCIONAL E MUTACIONALBRASILEIRA: O EXEMPLO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Fuente:
Redalyc
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| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Centro Universitário FG
2016
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| _version_ | 1876466322356830208 |
|---|---|
| author | Luigi Bonizzato |
| author_facet | Luigi Bonizzato |
| contents | COMPLEXIDADE INSTITUCIONAL E MUTACIONALBRASILEIRA: O EXEMPLO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA Luigi Bonizzato Derecho Instituições Presunção de Inocência Supremo Tribunal Federal A partir de análise qualitativa e de método basicamente dedutivo, este breve Artigo jurídico objetivou demonstrar que direitos fundamentais são essenciais para o país, assim como sua potencial aplicabilidade. Entretanto, paralelamente, quer-se defender a ideia de que só isto não bastará para que o país cresça e supere culturas e hábitos maléficos ao seu desenvolvimento enquanto nação, o que se encontra diretamente ligado à proteção das mais básicas liberdades e direitos correlatos. Uma reestruturação institucional, a partir de planejamento, estudo, aprofundamento, pesquisa e dedicação de todos, far-se-á necessária e indispensável. Sem se entender e, eventualmente, se necessário for, mudar instituições, de nada adiantará mudar Constituições e fingir que direitos fundamentais são juridi-camente garantidos. O exemplo da presunção da inocência é apenas mais um, en-tre tantos que poderiam ter sido aqui escolhidos, para a demonstração pretendida. 2016 artículo científico 2447-6536 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=608066781007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=6080 Revista de Direito da Faculdade Guanambi application/pdf Centro Universitário FG Revista de Direito da Faculdade Guanambi (Brasil) Num.1 Vol.2 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_608066781007 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2016 |
| publisher | Centro Universitário FG |
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