Tutela provisória no processo coletivo: um diálogo entre o novo código de processo e a lei da ação civil pública
Fuente:
Redalyc
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Elaine Harzheim Macedo |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | de |
| Publié: |
Centro Universitário Christus
2015
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | |
| Tags: |
Ajouter un tag
Pas de tags, Soyez le premier à ajouter un tag!
|
Documents similaires
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil
par: Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
Publié: (2014)
par: Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
Publié: (2014)
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE AÇÃO DIANTE DA MOROSIDADE PROCESSUAL
par: R. NUSS
Publié: (2016)
par: R. NUSS
Publié: (2016)
(In) Consonância da Tutela Antecipada no CPC de 2015 com o Estado Democrático de direito
par: Edmilson Araujo Rodrigues
Publié: (2017)
par: Edmilson Araujo Rodrigues
Publié: (2017)
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA “EX OFFICIO” NOS CASOS DE ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO ESCOPO PROTELATÓRIO DO RÉU
par: Adonis Reis de Medeiros Filho
Publié: (2010)
par: Adonis Reis de Medeiros Filho
Publié: (2010)
As decisões de tutela antecipada enquanto técnica processual apta à harmonização de valores constitucionais processuais: o acesso à justiça e a técnica de estabilização da decisão antecipatória
par: Bernardo Penna
Publié: (2019)
par: Bernardo Penna
Publié: (2019)
A Antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo CPC
par: Elaine Harzheim Macedo
Publié: (2014)
par: Elaine Harzheim Macedo
Publié: (2014)
A estética decolonial no ativismo de coletivos teresinenses
par: Kary Emanuelle Reis Coimbra
Publié: (2023)
par: Kary Emanuelle Reis Coimbra
Publié: (2023)
A Ação Civil Pública: Efetiva Tutela Processual de Proteção Ambiental
par: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Publié: (2012)
par: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Publié: (2012)
Ponderações entre o capitalismo humanista e a lógica de mercado globalizado: A fraternidade como agente econômico
par: Dennis Verbicaro
Publié: (2019)
par: Dennis Verbicaro
Publié: (2019)
O NOVO CPC COMO INSTRUMENTO LEGAL DA DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO
par: Adalberto Narciso Hommerding
Publié: (2016)
par: Adalberto Narciso Hommerding
Publié: (2016)
Cidadania deliberativa: um estudo de caso sobre o processo de discussão promovido pelo primeiro mandato coletivo do Brasil
par: Ana Eliza Ferreira Alvim Silva
Publié: (2021)
par: Ana Eliza Ferreira Alvim Silva
Publié: (2021)
DEVER DE BUSCA PELA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
par: Carlos Henrique Soares
Publié: (2017)
par: Carlos Henrique Soares
Publié: (2017)
O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual
par: Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Publié: (2019)
par: Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Publié: (2019)
A importância das class actions para a evolução do processo coletivo brasileiro
par: Luciano Picoli Gagno
Publié: (2018)
par: Luciano Picoli Gagno
Publié: (2018)
Para Entender o Novo Código de Processo Civil: da dignidade da pessoa humana ao devido processo legal
par: Lenio Luiz Streck
Publié: (2016)
par: Lenio Luiz Streck
Publié: (2016)
O império das medidas provisórias e a proteção do mercado no Brasil em tempos de pandemia
par: Tatiana Cardoso Squeff
Publié: (2020)
par: Tatiana Cardoso Squeff
Publié: (2020)
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CONTEXTO DO SISTEMA DE PRECEDENTES: ANÁLISE CRÍTICA DO FENÔMENO DA "COMMONLAWLIZAÇÃO" DO DIREITO BRASILEIRO
par: Jesser Rodrigues Borges
Publié: (2019)
par: Jesser Rodrigues Borges
Publié: (2019)
O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual
par: Paolo Ricci
Publié: (2012)
par: Paolo Ricci
Publié: (2012)
Periferia e centro comunitário: experiências do habitar e a vida de uma organização comunitária
par: Paulo Sérgio Lima da Silva
Publié: (2013)
par: Paulo Sérgio Lima da Silva
Publié: (2013)
O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias
par: Daniel Barile da Silveira Correio
Publié: (2016)
par: Daniel Barile da Silveira Correio
Publié: (2016)
DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
par: Cristiana Losekann
Publié: (2017)
par: Cristiana Losekann
Publié: (2017)
A Aplicabilidade do Instituto do Negócio Jurídico Processual como Instrumento de Promoção da Defesa do Meio Ambiente
par: Andressa de Oliveira Lanchotti
Publié: (2019)
par: Andressa de Oliveira Lanchotti
Publié: (2019)
Didática: uma esperança para as dificuldades pedagógicas do ensino superior?
par: Maria Amélia Santoro Franco
Publié: (2013)
par: Maria Amélia Santoro Franco
Publié: (2013)
MANDADO DE INJUNÇÃO E DISSÍDIO COLETIVO TRABALHISTA: COMPARAÇÕES, DISTINÇÕES E VANTAGENS
par: Francisco Gérson Marques de Lima
Publié: (2005)
par: Francisco Gérson Marques de Lima
Publié: (2005)
Legitimação não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por outras Instituições Públicas
par: Franklyn Roger Alves Silva
Publié: (2017)
par: Franklyn Roger Alves Silva
Publié: (2017)
Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo
par: ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
Publié: (2018)
par: ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
Publié: (2018)
A Internação Psiquiátrica Compulsória do Psicopata em Sede da Ação de Interdição:um estudo interdisciplinar entre a psiquiatria, a psicologia e o direito processual
par: Elaine Harzheim Macedo
Publié: (2016)
par: Elaine Harzheim Macedo
Publié: (2016)
Excesso de prazo no processo penal: a gramática do Supremo Tribunal Federal
par: Ludmila Ribeiro
Publié: (2019)
par: Ludmila Ribeiro
Publié: (2019)
El ombudsman en Venezuela: una breve comparación con España
par: Jean-Denis Rosales Gutiérrez
Publié: (2017)
par: Jean-Denis Rosales Gutiérrez
Publié: (2017)
Los empleados públicos interinos y el alcance de la tutela sindical
par: Eduardo Ávalos
Publié: (2014)
par: Eduardo Ávalos
Publié: (2014)
La protección del acreedor por vicios redhibitorios en el Código Civil Chileno: entre la fase precontactual y contractual
par: Patricia Verónica López Díaz
Publié: (2016)
par: Patricia Verónica López Díaz
Publié: (2016)
TRABALHADORES E SINDICALISMO NO BRASIL: para onde foram os sindicatos?
par: Ricardo Antunes
Publié: (2015)
par: Ricardo Antunes
Publié: (2015)
Educação ambiental e democracia participativa: a tutela coletiva do meio ambiente por meio das associações civis
par: Eduardo de Avelar Lamy
Publié: (2013)
par: Eduardo de Avelar Lamy
Publié: (2013)
A importância da política de cotas e os desafios da permanência do aluno cotista na visão de jovens estudantes do IFFluminense Campus Itaperuna
par: Marcio Toledo Rodrigues
Publié: (2022)
par: Marcio Toledo Rodrigues
Publié: (2022)
Eficácia e Adequação na Tutela Sancionatória dos Bens Ambientais
par: Heloísa Oliveira
Publié: (2011)
par: Heloísa Oliveira
Publié: (2011)
La caución como requisito para conceder una medida cautelar: su no exigibilidad en materia contenciosa administrativa
par: Andrés Bordalí Salamanca
Publié: (2021)
par: Andrés Bordalí Salamanca
Publié: (2021)
Atualizações da lei migratória brasileira: um novo paradigma das migrações?
par: Carla Ricci
Publié: (2018)
par: Carla Ricci
Publié: (2018)
Escolhas públicas no Brasil
par: Jorge Vianna Monteiro
Publié: (2007)
par: Jorge Vianna Monteiro
Publié: (2007)
A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
par: Polyana D’Oliveira Ribeiro
Publié: (2005)
par: Polyana D’Oliveira Ribeiro
Publié: (2005)
A Limitação Territorial Da Coisa Julgada Como Óbice Ao Acesso À Justiça
par: Daniela Meca Borges
Publié: (2018)
par: Daniela Meca Borges
Publié: (2018)
Documents similaires
-
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil
par: Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
Publié: (2014) -
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE AÇÃO DIANTE DA MOROSIDADE PROCESSUAL
par: R. NUSS
Publié: (2016) -
(In) Consonância da Tutela Antecipada no CPC de 2015 com o Estado Democrático de direito
par: Edmilson Araujo Rodrigues
Publié: (2017) -
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA “EX OFFICIO” NOS CASOS DE ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO ESCOPO PROTELATÓRIO DO RÉU
par: Adonis Reis de Medeiros Filho
Publié: (2010) -
As decisões de tutela antecipada enquanto técnica processual apta à harmonização de valores constitucionais processuais: o acesso à justiça e a técnica de estabilização da decisão antecipatória
par: Bernardo Penna
Publié: (2019)