A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais
Fuente:
Redalyc
Saved in:
| Main Author: | Alexandre Aguiar Maia |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Centro Universitário Christus
2006
|
| Subjects: | |
| Online Access: | |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: VISÕES A PARTIR DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAPAMA - PERNAMBUCO
by: Thiago Ferreira Dias
Published: (2010)
by: Thiago Ferreira Dias
Published: (2010)
SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO NA COBRANÇA DE TRIBUTO. INCOMPATIBILIDADE COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR
by: Hugo de Brito Machado
Published: (2007)
by: Hugo de Brito Machado
Published: (2007)
DA NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIAL
by: Jeovânia Maria Cavalcante Holanda
Published: (2005)
by: Jeovânia Maria Cavalcante Holanda
Published: (2005)
MICROALGAS CHLOROPHYTAS E VARIÁVEIS LIMNOLÓGICAS DE UMA MICROBACIA URBANA - CUIABÁ-MATO GROSSO/BRASIL
by: R L. COSTA
Published: (2019)
by: R L. COSTA
Published: (2019)
A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEO DO SEU CONTEÚDO ESSENCIAL
by: Germana Parente Neiva Belchior
Published: (2009)
by: Germana Parente Neiva Belchior
Published: (2009)
Planificación y desarrollo de los recursos de agua de Costa Rica: situación actual y perspectivas
by: Isabel Guzmán-Arias
Published: (2013)
by: Isabel Guzmán-Arias
Published: (2013)
¿Una nueva cultura de agua?: inercia institucional y gestión tecnocrática de los recursos hídricos en el Perú
by: Adam French
Published: (2016)
by: Adam French
Published: (2016)
Tratamento de águas residuárias e mecanismos de gestão hídrica de uma universidade em Foz do Iguaçu/PR
by: Livia Yu Iwamura Trevisan
Published: (2017)
by: Livia Yu Iwamura Trevisan
Published: (2017)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTEXTUALIZADA NO SEMIÁRIDO CEARENSE: SUBSÍDIOS A GESTÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
by: Juliana Felipe Farias
Published: (2012)
by: Juliana Felipe Farias
Published: (2012)
APLICABILIDADE DE GEOTECNOLOGIAS PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM AMERICANA (SP)
by: Debora Cristina Cantador
Published: (2017)
by: Debora Cristina Cantador
Published: (2017)
A OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE
by: Bianca Maíra de Paiva Ottoni
Published: (2011)
by: Bianca Maíra de Paiva Ottoni
Published: (2011)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
by: Jacques Demajorovic
Published: (2015)
by: Jacques Demajorovic
Published: (2015)
Los retos de la seguridad hídrica en México
by: González, F.J. & M. Domínguez
Published: (2017)
by: González, F.J. & M. Domínguez
Published: (2017)
ESPACIO, TERRITORIO Y LA POLÍTICA DEL AGUA EN LAS SIERRAS CHICAS DE CÓRDOBA - ARGENTINA
by: Adrian Koberwein
Published: (2015)
by: Adrian Koberwein
Published: (2015)
EL ROL DE LA INVESTIGACIÓN EN LAS UNIVERSIDADES LATINOAMERICANAS EN LA GESTIÓN INTEGRADA DEL RECURSO HÍDRICO
by: José Andrés Araya Obando
Published: (2010)
by: José Andrés Araya Obando
Published: (2010)
Desarrollo legal y jurisprudencia constitucional en Colombia sobre la protección del medio ambiente y los recursos hídricos
by: Héctor Javier Dussán Bastidas
Published: (2019)
by: Héctor Javier Dussán Bastidas
Published: (2019)
Análise dos impactos ambientais da Urbanização sobre os recursos hídricos na sub-bacia do Córrego Vargem Grande em Montes Claros-MG
by: Renato Ferreira da Silva
Published: (2016)
by: Renato Ferreira da Silva
Published: (2016)
Sustentabilidade de Bacias Hidrográficas e Índices Compostos: Aplicação e Desafios
by: Bruna Angela Branchi
Published: (2022)
by: Bruna Angela Branchi
Published: (2022)
PLANEJAMENTO AMBIENTAL PARA BACIAS HIDROGRÁFICAS: CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS NA BACIA DO RIO CAPIBARIBE, EM PERNAMBUCO-BRASIL
by: A. P. SILVA
Published: (2014)
by: A. P. SILVA
Published: (2014)
Análise das Políticas Públicas Implementadas para a Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil
by: Jocemar Santos de Souza
Published: (2016)
by: Jocemar Santos de Souza
Published: (2016)
Diseño de estrategias de conservación, mejoramiento y aprovechamiento del recurso hídrico en el área de influencia de los municipios de Girardot, Nariño, Guataquí, Jerusalén y Tocaima ubicados en el sector sur de la Cuenca Hidrográfica de Río Seco – Revisión Sistemática
by: Lina K. Parra Rodríguez
Published: (2020)
by: Lina K. Parra Rodríguez
Published: (2020)
Agricultura em zonas ripárias do sul do Brasil: conflitos de uso da terra e impactos nos recursos hídricos
by: Luiz Carlos Pittol Martini
Published: (2011)
by: Luiz Carlos Pittol Martini
Published: (2011)
Comitê Gravataí: gestão participativa da água no Rio Grande do Sul
by: Ricardo A. Gutiérrez
Published: (2006)
by: Ricardo A. Gutiérrez
Published: (2006)
A EXPERIÊNCIA DO MONITORAMENTO HIDROCLIMÁTICO EM UM PROJETO DE EXTENSÃO COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA E O ASSENTAMENTO DO BAIXÃO, ITAETÊ-BA.
by: Suílian Sampaio de Jesus
Published: (2018)
by: Suílian Sampaio de Jesus
Published: (2018)
Estudo comparativo dos dados de precipitação do satélite TRMM e postos pluviométricos no estado do Ceará, Brasil
by: Jose Reginaldo Medeiros-Feitosa
Published: (2020)
by: Jose Reginaldo Medeiros-Feitosa
Published: (2020)
Gestão ambiental e as inferências nos recursos hídricos: um diagnóstico do Rio Espraiado em Soledade/RS
by: Fabiano Ezequiel dos Santos
Published: (2023)
by: Fabiano Ezequiel dos Santos
Published: (2023)
De un continente a otro (ASIA) / Christione Runel
by: Runel Christione
Published: (2006)
by: Runel Christione
Published: (2006)
RIESGO DE CONTAMINACION DE LOS RECURSOS HIDRICOS POR ACTIVIDADES ANTROPOGÉNICASEN EL DEPARTAMENTO CAPITAL, PROVINCIA DE CATAMARCA, REPUBLICA ARGENTINA
by: Luis Alberto Segura
Published: (2011)
by: Luis Alberto Segura
Published: (2011)
Vinculación entre el Ordenamiento Territorial y la gestión del agua en Argentina y en la provincia de Buenos Aires. Análisis de aspectos normativos e institucionales (2003-2019)
by: Gabriela Calderon
Published: (2020)
by: Gabriela Calderon
Published: (2020)
Impactos Ambientais Perceptíveis em Ecossistemas Urbanos e os Índices de Qualidadede da Água
by: Michele Aparecida dos Santos Nóbrega
Published: (2014)
by: Michele Aparecida dos Santos Nóbrega
Published: (2014)
A questão socioambiental das águas e dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário entre o público e o privado
by: Léia Lima Soares
Published: (2020)
by: Léia Lima Soares
Published: (2020)
Análise custo-benefício do programa de interligação de Bacias Hidrográficas: um estudo comparativo das alternativas na região da Ibiapaba, no Estado do Ceará
by: Raimundo Eduardo Silveira Fontenele
Published: (2007)
by: Raimundo Eduardo Silveira Fontenele
Published: (2007)
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS ESPAÇOS DELIBERATIVOS
by: F. N. FERREIRA
Published: (2017)
by: F. N. FERREIRA
Published: (2017)
ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)
by: Artur Fontes de Souza
Published: (2011)
by: Artur Fontes de Souza
Published: (2011)
Gestión integrada de recursos hídricos en Uruguay en el contexto internacional
by: Diana Míguez
Published: (2015)
by: Diana Míguez
Published: (2015)
Análise e Caracterização Geográfica da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí/RS
by: Patrícia Ziani
Published: (2017)
by: Patrícia Ziani
Published: (2017)
Gobernanza del agua y desafíos emergentes para estructuras normativas e institucionales rígidas: un análisis desde el caso chileno
by: Luz Karime Sánchez Galvis
Published: (2018)
by: Luz Karime Sánchez Galvis
Published: (2018)
Repensando as Fontes do Direito na Sociedade da Informação
by: Paulo Ferreira da Cunha
Published: (2016)
by: Paulo Ferreira da Cunha
Published: (2016)
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HÍDRICA
by: M. A. Oliveira
Published: (2013)
by: M. A. Oliveira
Published: (2013)
LIMITES E DESAFIOS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POR COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UM ESTUDO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
by: José Luciano Mendonça Morais
Published: (2018)
by: José Luciano Mendonça Morais
Published: (2018)
Similar Items
-
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: VISÕES A PARTIR DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAPAMA - PERNAMBUCO
by: Thiago Ferreira Dias
Published: (2010) -
SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIO COERCITIVO NA COBRANÇA DE TRIBUTO. INCOMPATIBILIDADE COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR
by: Hugo de Brito Machado
Published: (2007) -
DA NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIAL
by: Jeovânia Maria Cavalcante Holanda
Published: (2005) -
MICROALGAS CHLOROPHYTAS E VARIÁVEIS LIMNOLÓGICAS DE UMA MICROBACIA URBANA - CUIABÁ-MATO GROSSO/BRASIL
by: R L. COSTA
Published: (2019) -
A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEO DO SEU CONTEÚDO ESSENCIAL
by: Germana Parente Neiva Belchior
Published: (2009)