:: Library Catalog

Buchumschlag

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	José Wilson Ferreira Lima
Format:	Artículo científico
Sprache:	pt
Veröffentlicht:	Centro Universitário Christus 2018
Schlagworte:	Derecho Direitos Fundamentais Interpretação Jurídica Tese de Repercussão Geral Proteção do Domicílio Privado
Online-Zugang:	https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=633874995004 https://www.redalyc.org/journal/6338/633874995004/ https://www.redalyc.org/journal/6338/633874995004/html/ https://www.redalyc.org/journal/6338/633874995004/633874995004.epub https://www.redalyc.org/journal/6338/633874995004/movil
Tags:	Tag hinzufügen Keine Tags, Fügen Sie den ersten Tag hinzu!

Ähnliche Einträge

Vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais: breves considerações da Filosofia Constitucional
von: Roberta Camineiro Baggio
Veröffentlicht: (2013)

QUANDO CINDERELA TERÁ SUAS PRÓPRIAS ROUPAS? A NECESSÁRIA RECUSA À TEORIA GERAL DO PROCESSO
von: Aury Lopes Jr
Veröffentlicht: (2015)

A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS
von: Marquese, Lucas Zanette, et al.
Veröffentlicht: (2026)

Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
von: Eduardo C. B. Bittar
Veröffentlicht: (2021)

CULTURA ORGANIZACIONAL E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
von: Thaís Soares de Souza
Veröffentlicht: (2024)

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
von: Alexander Perazo Nunes de Carvalho
Veröffentlicht: (2015)

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO
von: Matheus Felipe de Castro
Veröffentlicht: (2014)

OS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO E O DIREITO TRIBUTÁRIO
von: Ivo César Barreto de Carvalho
Veröffentlicht: (2005)

Fundamentos Epistemológicos da Ciência do Direito em Tércio Sampaio Ferraz Júnior: A Questão da Cientificidade do Modelo de Decidibilidade
von: Horácio Wanderlei Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)

PUBLIQUE O SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Volume III
von: Freitas Fernandes, Elaine, et al.
Veröffentlicht: (2026)

O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
von: Salomão Barros Ximenes
Veröffentlicht: (2014)

As leis fundamentais no Antigo Regime e a expressão de uma nova qualidade jurídica no Direito
von: Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira
Veröffentlicht: (2018)

CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD): UMA ANÁLISE DOS DETERMINANTES JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
von: Maressa Pontes da Costa
Veröffentlicht: (2025)

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)
von: Luís Roberto Barroso
Veröffentlicht: (2005)

Max Weber e hans kelsen: A sociologia e a dogmática jurídicas
von: Daniel Barile da Silveira
Veröffentlicht: (2006)

Sensibilidade jurídica e embate colonial: análise do caso Saramaka Vs. Suriname
von: Assis da Costa Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

A REGULAMENTACAO DA PROSTITUICAO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO
von: Maria Lidiane Pinheiro
Veröffentlicht: (2009)

O §2º DO ART. 8º DA CLT E A RESTRIÇÃO À ATIVIDADE INTERPRETATIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: PERSPECTIVAS POSITIVISTAS EM ANÁLISE E O CONFRONTO COM O CONCEITO HERMENÊUTICO DE DIREITO
von: Omar Conde Aleixo Martins
Veröffentlicht: (2018)

DIREITO E DEMOCRACIA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: O FIM OU O COMEÇO DA HISTÓRIA?
von: Alfredo Copetti Neto
Veröffentlicht: (2017)

Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
von: Pedro Pompeo Pistelli Ferreira
Veröffentlicht: (2023)

Reflexões epistemológicas sobre o direito e a prática da pesquisa jurídica
von: Ricardo Nery Falbo
Veröffentlicht: (2011)

IDOSOS E DIREITO À EDUCAÇÃO
von: Paulo Roberto Barbosa Ramos
Veröffentlicht: (2005)

A CRISE DO DIREITO COMERCIAL
von: Fernanda Paula Diniz
Veröffentlicht: (2017)

O QUE AS GERAÇÕES FUTURAS PRECISAM SABER SOBRE A ANISTIA
von: Clarissa Paiva Guimarães e Silva
Veröffentlicht: (2016)

APONTAMENTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃOCONSTRUTIVA DO DIREITO EM RONALD DWORKIN: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTODA ADPF N. 132.
von: Flavio Quinaud Pedron
Veröffentlicht: (2016)

A GEOGRAFIA JURÍDICA DE JOSÉ NICOLAU DOS SANTOS: DEBATES COM A MODERNA GEOGRAFIA DO DIREITO
von: Jonas Dias de Souza
Veröffentlicht: (2014)

A Copa da exceção no tribunal da Teoria Pura do Direito
von: Andityas Soares de Moura Costa Matos
Veröffentlicht: (2014)

Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça
von: Rodrigo Portela Gomes
Veröffentlicht: (2021)

O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil
von: Thiago Felipe S. Avanci
Veröffentlicht: (2015)

O caso Yara Gambirasio e a (im)possibilidade da coleta de material genético em massa da população brasileira
von: Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Veröffentlicht: (2024)

Ordenação da economia para a proteção dos direitos humanos: função estatal e comando constitucional
von: Eliete Doretto Dominiquini
Veröffentlicht: (2016)

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
von: Dayse Coelho de Almeida
Veröffentlicht: (2007)

A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
von: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Veröffentlicht: (2019)

A Tutela dos Direitos Fundamentais no Âmbito do Mandado de Detenção Europeu: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
von: Celso Costa Lima Verde Leal
Veröffentlicht: (2019)

A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – reflexões acerca da viabilidade de uma construção jurídico política do povo na obra recente de Ernesto Laclau
von: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Veröffentlicht: (2015)

A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – reflexões acerca da viabilidade de uma construção jurídico-política do povo na obra recente de Ernesto Laclau
von: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Veröffentlicht: (2014)

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e repositórios institucionais: reflexões e adequações
von: Bruna Laís Campos do Nascimento
Veröffentlicht: (2023)

O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
von: Mateus de Oliveira Fornasier
Veröffentlicht: (2021)

Reinterpretação dos Direitos Fundamentais realizada pelo Supremo Tribunal Federal: equívocos e desacertos
von: Reginaldo Gonçalves Gomes
Veröffentlicht: (2016)

Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
von: Mário Soares Caymmi Gomes
Veröffentlicht: (2022)